Aspacer sedia XVI Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral

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A sede da ASPACER, em Santa Gertrudes, foi sede do XVI Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral e o XIII Encontro do Comitê Temático RedeAPLMineral.  Neste ano, estes eventos tiveram como foco o debate sobre os desafios Inovativos para o desenvolvimento sustentável.

A Abertura do evento aconteceu na noite da última nesta segunda-feira, (18) e contou com a participação de Luís Fernando Quilici, representante da Coordenação Regional da Comissão Organizadora dos Eventos, Diretor de Relações Institucionais da ASPACER/SINCER, Benjamin Ferreira Neto, vice-presidente da Anfacer – Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres, Elzivir Azevedo Guerra, representante do CT RedeAPLmineral, da Coordenação Nacional da Comissão Organizadora dos Eventos e da Comissão Coordenadora do Prêmio Melhores Práticas em APL de Base Mineral 2019, Elton Yokomizo, representando o Sebrae de Rio Claro, Paulo Zemuner, secretário de Habitação de Santa Gertrudes, Debora Toci Puccini, diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, Jorge Mário Campagnolo, diretor de Tecnologias Estruturantes da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Maria Cristina  Milani, representante da Secretaria Executiva do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL vinculado à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia – GTP APL/SEPEC/ME.

Na ocasião, também houve um momento solene feito pelo Professor Doutor José Alexandre de Jesus Perinotto, diretor do Instituto de Geociências e Ciências Exatas da Unesp de Rio Claro que fez uma homenagem a Meyre Oliveira pesquisadora da UNESP, Campus Rio Claro/SP e membro em memoriam da Coordenação Regional da Comissão Organizadora dos Eventos.  Ao encerramento foram anunciados ainda os finalistas do Prêmio Melhores Práticas em Base Bineral Edição 2019, que foram conhecidos hoje, 20.

Painéis

Durante a plenária realizada ontem, 19, no período da manhã, o primeiro painel foi coordenado por José Carlos Garcia Ferreira, que é coordenador de Petróleo, Gás e Mineração da Subsecretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo. A primeira painelista foi  Maria Cristina Milani, que é executiva do Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, fez uma apresentação sobre as políticas públicas do governo Federal, onde, falou sobre os principais panoramas dos APL, ideias, conceitos e plano de desenvolvimento. “Precisamos encontrar os desafios e transforma-los em oportunidades de investimentos”, disse Maria Cristina.

Ainda segundo ela, as APL, que hoje constam no Brasil em mais de 2 mil municípios e geram mais de 3 milhões empregos, trazem uma grande vantagem de ordem econômica, aumento das exportações e aumento da produtividade. “Para isso temos alguns instrumentos de apoio importantes disponibilizados pelo Governo Federal como oficinas, financiamento e editais e convênios”, concluiu.

Na sequência, Elzivir Azevedo Guerra, coordenador do CT RedeAPLmineral e analista em C&T do CGEN/DETEC;SEMPI/MCTIC, falou sobre os desafios, fonte de investimentos e metodologia das APL. Durante a apresentação falou ainda sobre predominância do mercado onde 1,5% das APL estão concentradas nas grandes empresas e 98,5% em micro e pequenas empresas. “Dentro disso podemos afirmar que 60,2% de toda mão de obra no setor mineral em 2018, que são 441 mil empregos diretos, estão dentro de nossas APL”, disse ele, acrescentando que ainda há gargalos para serem trabalhados, principalmente, dentro dos aspectos legais, gestão, recursos humanos e tecnologia. “Temos muito trabalho, mas é importante destacar que temos que fazer um trabalho a longo prazo com planejamento efetivo”, destacou.

André Marques, da Agência Nacional de Mineração falou sobre o protocolo digital, que tem origem em decreto de 2015, mas que vem sendo administrado desde 2012, e em 2019 foi implementado. O protocolo tem etapas simples e estão concentradas no portal de serviços que pode ser acessado por um login único e um certificado digital. “O antigo CTDM era viabilizado por uma pessoa física e direcionava para o jurídico, com protocolo novo você relaciona uma pessoa física para várias empresas ou visa versa. O novo cadastro também é simples e pode ser feito por meio de um tutorial com passo a passo. “Para se ter uma ideia da evolução, das 1819 exigências, que tivemos 1203 foram cumpridas”, citou.

Estado

Juliana Arnaut Santana, diretora de programa de Fomento do APL São Paulo, falou sobre as políticas públicas do governo do Estado de São Paulo, onde estão sendo feitas reformulações e novas proposta redefinindo assim o conceito de APL. “Focamos na questão relacional. É preciso que eles se conversem (as APL) e tenham um trabalho colaborativo, onde se faça uma cooperação nas governanças”, citou.

Juliana disse que hoje há cerca de 50 arranjos produtivos local no Estado.  “Estamos fazendo uma alteração nos reconhecimentos da APL, que será feita agora por meio de uma chamada pública, que trará uma identificação clara para monitoramento e avaliação do programa, mantendo os critérios anteriores e considerando também outras questões como gestão, governança para eles sejam alinhadas com as políticas de polos de desenvolvimento e prioridades do governo. Fazendo assim uma revisão da lista. Os APL deverão ser classificados de acordo com nível de maturidade como: APL em desenvolvimento, APL consolidado e APL maduro” explicou.

Monica Cristina Brunini Frandi Ferreira, que é superintendente do Arquivo Público e Histórico de Rio Claro,  falou sobre a revisão do plano diretor de Rio Claro, em especial de adequações para base mineral. Ela disse que o município foi dividido em quatro quadrantes para distribuir potenciais e restrições. “A nova ideia é vislumbrar oportunidades e considerar as áreas de proteção ambiental. Também estão sendo avaliados os processos de direito minerário assim como zona de mineração. A ideia é coletar opinião dos especialistas sobre a divisão do território e a forma que ele foi explorado, para que o plano diretor seja formatado da melhor forma possível”, explicou Mônica, acrescentando que estabelecer um plano regional que envolvem todos os municípios que tem interesses comum facilitaria muito criando um grupo de trabalho efetivo que organize esse  trabalho territorial.

Dando sequência as apresentações, Marsis Cabral Junior, que é pesquisador do IPT abriu o painel Desafios Inovativos da Territorialidade Social em APL de base Mineral. Roberto Loreti Junior, Supervisor da Gerência de Geologia e Recurso Minerais, Serviços Geológicos do Brasil CPRM, falou sobre ordenamento territorial e a importância das informações geológicas no Brasil. Relatou alguns conceitos gerais de geologia quando se pensa em uso do solo, como a escala de tempo de geológico, ordenamento territorial, como planos diretores e plano de bacias hidrográficas. “Gestão de recursos minerais muitas vezes é marginalizado, mesmo sabendo, por exemplo, que o município tem deficiências de bens materiais. Precisamos identificar as melhores informações geológicas e decidir quais recursos minerais proteger e incluir políticas de gerenciamento. ACPRM enxerga que a proximidade com os munícipios ode pode sim gerar esse conhecimento básico de excelência”, frisou.

Maria Claudina Pinheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI), falou sobre experiência de indicação geográfica para produtos de APL de base mineral. “Queremos contribuir para construção da cultura e proteção de negócios com bens de propriedade intelectual no Brasil que abrangem direito autoral, propriedade industrial e proteção sui generis”, disse.

Ela falou ainda indicações geográficas específicas e citou como por exemplo, alguns territórios que se tornaram conhecidos como centro de extração e produção. “Isso traz benefícios como fortalecimento da coletividade, reconhecimento internacional, aumento da competividade e desenvolvimento regional”, citou ela após exibição de um case onde é mostrado a produção de queijo da Serra da Canastra.

Em seguida, Romulo Luís de Lima Rippa, prefeito de Porto Ferreira, falou sobre o tema: Porto Ferreira, Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração, e exemplificou que o município tem apostado na vocação econômica e com objetivo principal de demostrar a importância da governança e conquistas ao longo prazo desses processos. “Desde a década 20 iniciou-se a produção e artefatos através do minério e na década de 80 ultrapassamos 200 empresas artísticas, na década 90 houve um retrocesso e hoje temos 100 empresas envolvidas e 70 de cerâmicas artísticas que movimentam mais de 230 lojas que comercializam cerâmicas de decoração”. “O passo mais difícil foi convencer os lojistas e industriais na participação dos processos. Foram feitas diversas ações que envolveram um plano e planejamento estratégico para que ao longo do processo não fosse construída uma política de governo e sim uma política pública”, finalizou.

Encerrando o Painel, Ricardo Cordeiro de Paulo, Biólogo com a atuação na área ambiental Social da Associação dos Mineradores de Areia do Vale do Ribeira e Baixada Santista, falou sobre as riquezas e envolvimento na gestão de território. Citou como exemplo a mineração de areia que são feitas em rios, em especial no município de Registro. “Sobre mineração de areia podemos dizer que a tecnologia se evoluiu muito com equipamentos modernos como uma drenagem com batimetria, GPS Granulometria e Usinas Automatizadas”, explicou  ele, exemplificando o projeto Viva Ribeira, que trabalha o compromisso ambiental com projetos  sociais amparados em estudos  e pesquisas com parceiros de ensino tecnológicos.

Período da tarde

O XVI Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral e XIII Encontro do Comitê Temático RedeAPLMineral, tiveram continuidade no período tarde de ontem, 19.

Nesse período, que foi coordenado por Gil Kuchembuck, coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, foi aberto por Omar Yazbek Bittar, pesquisador do Centro de Tecnologia Geoambientais do Instituto de Pesquisa Tecnológicas de São Paulo (IPT).  Ele explanou sobre as reponsabilidades ambientais, com foco em instrumentos para gestão desses impactos. “Estamos falando dos conjuntos de agentes e não só mineração. Estamos falando de agentes que estão ocupando o mesmo território”, exemplificou ele citando vários APL no Brasil e destacou, que o grande desafio é com avaliar e gerir essa complexidade.

Carlos Henrique Xavier Araújo, que engenheiro de minas do NAP/USP, falou sobre o projeto que avalia as pequenas e médias minerações no Brasil, para assim pensar estratégias de políticas públicas. “Para isso dividimos em três grupos e o resultado foi dividido em sete produtos com seus respectivos inventários”, citou ele, acrescentando que o projeto de campo foi realizando de 2015 a 2018, onde foram mais de 446 visitas realizadas em 20 estados brasileiros, que resultou cinco estudos de casos no Brasil incluindo o do polo cerâmico de Santa Gertrudes.

Tiago Braga, Coordenador Geral de Tecnologia e Informação do Instituo Brasileiro de Informação Ciência e Tecnologia, conduziu sua apresentação sobre desenvolvimento Sustentável em especial a abordagem sistêmica e os alinhamentos nacionais e internacionais. “Hoje precisamos passar do pensamento imediatista para pensamento de longo de prazo. Essas discussões sobre sustentabilidade contemplam três aspectos: ambiental, social e econômico que estão relacionados” discursou ele, alertando que caso houver políticas públicas que favoreçam apenas algum desses fatores existem variantes e somente com a contemplação dos três eixos é que haverá de fato um ambiente sustentável.

Finalizando este painel Ednea Aparecida Parada, Gerente da Cetesb de Limeira, falou sobre Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias (PREFE), para assim atender o padrão de qualidade ambiental ele trouxe alguns exemplos. “O setor industrial na região fez vários trabalhos o que trouxe resultados muito bons como, com relação resíduos e águas assim como questões florestais que pode afirmar que conseguimos conquistar grande áreas recuperadas, mas restou a questão da poluição do ar que é nosso grande desafio”, disse.

Ele ainda apresentou alguns cases de sucesso como o da cidade de Cubatão na década de 80 com o trabalho de redução das emissões industriais de compostos químicos e um outro programa setorial do setor sucroenergético com eliminação da queima da palha de cana. “Nossa meta no setor de pisos cerâmicos temos como objetivos a médio prazos uma redução de 52,4 em material particulados. Levando em conta que as médias de curto prazo estão praticamente todas atingidas”, destacou.

2º painel

O segundo Painel no período da tarde teve como tema, a Importância Econômica dos APL de Base Mineral para o Desenvolvimento Regional, e foi coordenado por Francisco Wilson Holanda Vidal, que é Coordenador do Núcleo Regional do Espírito Santo do Centro de Tecnologia Mineral. O painel foi aberto por Almir Guilherme que é Diretor Executivo da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (ASPACER),que fez uma apresentação onde fez um desenho sobre o polo cerâmico de Santa Gertrudes e a importância do arranjo produtivo de cerâmico no desenvolvimento regional.  Durante sua fala ele destacou as inovações tecnológicas, avanços e a qualidade do setor. “Nossa região tem concentrada grande parte da cadeia produtiva do setor cerâmico. Em especial em Santa Gertrudes, por exemplo, temos uma renda média muito próxima de Piracicaba, o que demonstra a força de nosso arranjo produtivo na região”, destacou ele acrescentando que, o desenvolvimento ao longo do tempo fez com que houve grande avanços no setor industrial e que deverá ser acompanhando também na mineração.

Francisca Maria da Conceição Campos da Costa, Presidente do Sindicato da Indústria do Gesso no Estado de Pernambuco, falou sobre cadeia produtiva do gesso e os principais produtos feitos pelo setor. “Fizemos um trabalho junto ao governo do Estado para que houvesse uma mudança e incentivo a formalidade do setor. Além disso, hoje, quem solicitar abertura com Cnae de Gesso, terá um fiscal que irá até o local para verificar se de fato a empresa existe para evitar assim a criação de empresas fantasmas”, explicou ela dizendo que a medida trouxe mais qualidade ao setor.

Dando Continuidade, Otacílio Oziel Carvalho, que é professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte discorreu sobre o setor de cerâmica vermelha no Brasil que representa 4,8% do segmento de construção civil. “São 300 mil empregos diretos e 900 mil indiretos com um faturamento de R$ 18 bilhões anuais”, citou ele acrescentando que o grande desafio da cadeia produtiva está o déficit habitacional que chega a 6 milhões de moradias.

Finalizando a sequência dos painéis desta terça-feira, Dionísio Gavas, que é do Sindijóias de São Paulo fez sua apresentação, onde falou sobre o desenvolvimento do setor que surgiu há mais de 80 anos em Limeira e que teve como base a indústria de autopeças. “Nosso APL é hoje o maior das Américas do nosso segmento e temos com missão produzir moda e design para todo mundo”, explicou ele dizendo hoje há no setor 783 empresas que geram 20 mil postos trabalhos diretos e que produzem 70 toneladas de materiais por mês.