Categoria: Mineração

Dando início ao levantamento de insumos para elaboração do Plano Nacional de Mineração (PNM) 2050, a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), realizou, nesta semana, a primeira oficina do processo de construção colaborativa do Plano. Intitulada “Oficina

Foi publicado nesta semana o Decreto Presidencial 10.965/2022, que aprimora o Código de Mineração. O objetivo é ampliar a atração de investimentos para o setor mineral e promover alinhamento da legislação mineral às diretrizes da Lei de Liberdade Econômica, para maior celeridade, desburocratização e simplificação de atos. Nesse contexto, para valorizar a pequena mineração, foi

O saldo das exportações do setor mineral brasileiro foi de quase US$ 49 bilhões em 2021. Esse valor representa um crescimento de 51% em comparação a 2020 e foi essencial para garantir o saldo positivo da balança comercial do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o saldo mineral correspondeu a 80% do saldo

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), visando dar transparência de suas ações, disponibiliza aos mineradores o acesso às informações de seus processos minerários por meio do site do MME. O acesso é concedido somente ao titular do processo ou por procuração de pessoas

Após meses de audiências públicas, a deputada Greyce Elias (Avante-MG) propôs ao grupo de trabalho de reforma do Código de Mineração na Câmara que Estados e municípios não precisem necessariamente dar anuência para extração mineral e que os pedidos de autorização de pesquisa, concessão de lavra e registro de licenciamento tenham “aprovação tácita”: se não

O governo federal nomeou o economista Pedro Paulo Dias Mesquita para o cargo de secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME). A publicação saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28/07. O novo secretário possui experiência na área econômica, com ênfase em Economia Industrial e Inovação.