O Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM promove dia 22 de agosto de 2019, em parceria com a Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento – Aspacer, seminário sobre o Direito aplicado à mineração e sua cadeia produtiva nos diversos ramos, como o Minerário, Ambiental, Tributário, Societário e Penal. O Instituto tem focado suas atenções
Leia maisCategoria: Mineração
Mineração ICALFRAN é a nova sócia colaboradora da ASPACER
Sediada em Andradas, Minas Gerais, a ICALFRAN emprega toda a tradição e tecnologia da Família Franco, atuando no segmento de mineração e cerâmica há mais de 60 anos. Produz Granulados Higiênicos (Pets), extrai Argila Branca, Bauxita, Leucita e Feldspato Potássico para cerâmicas e porcelanatos (tanto via úmida ou via seca). A ICALFRAN se destaca no
Leia maisASPACER se reúne com Ministro de Minas e Energia
O Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da ASPACER (Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento), Luís Fernando Quilici, esteve na última quinta-feira (24) em Brasília – DF, reunido com o Ministro de Minas e Energia (MME), Almirante Bento Albuquerque e toda equipe de coordenação do ministério. No encontro, Quilici teve a oportunidade de apresentar o
Leia maisANM e Receita Federal celebram convênio para maior fiscalização da CFEM
Comunicamos que na data 10/01/2019 foi publicado no Diário Oficial da União o extrato do convênio celebrado entre a Agência Nacional de Mineração – ANM e a Receita Federal do Brasil – RFB, objetivando o intercâmbio de informações entre essas instituições. Esse convênio possibilitará um enorme salto na inteligência e efetividade nas ações de fiscalização da
Leia maisIPT entrega estudo estratégico da cadeia produtiva da indústria cerâmica encomendado pela Secretaria de Energia e Mineração
São Paulo possui o maior polo cerâmico das Américas que está entre os cinco maiores do mundo deixando o Brasil atrás apenas de China e Índia. Para garantir a sustentabilidade e atendimento da demanda das matérias primas utilizadas pelo setor, a Secretaria de Energia e Mineração contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para elaborar
Leia maisProjeto de lei inclui mineração como de interesse social no Estado
A Assembleia Legislativa aprovou na segunda-feira (12) o Projeto de Lei 545/2016, de autoria dos deputados Itamar Borges e Roberto Morais, que altera a Lei 13.550/2009, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo. Os parlamentares pediram alteração após identificarem pontos que poderiam causar conflitos.
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