ASPACER defende abertura do mercado de gás natural em Brasília

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A integração do gás natural na matriz energética brasileira, seus aspectos regulatórios e jurídicos e as propostas para implementação dessa integração foram os principais tópicos discutidos no seminário “Novo Mercado de Gás Natural e sua Integração na Matriz Energética”, que o Ministério de Minas e Energia (MME) realizou ontem, 29, no edifício sede do Ministério, em Brasília. Luís Fernando Quilici, diretor de relações institucionais e governamentais da ASPACER (Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento) participou do evento que contou com a abertura do ministro Bento Albuquerque. “O intuito é modernizarmos o modelo do setor elétrico, preservando a segurança energética, e priorizando a racionalidade econômica, em ambiente de confiança, competitividade e inovação, por meio da incorporação de novos modelos de negócios, de modernos conceitos e tecnologias, e de boas práticas internacionais. Estamos convictos de que, ao perseguirmos essas metas, poderemos contar com um mercado mais competitivo, com mais investimentos e com melhores serviços prestados à sociedade”, definiu. Sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, o seminário foi dividido em painéis, que contaram com apresentação de secretários e diretores do MME e de representantes de empresas e instituições ligadas ao setor.
O “Novo Mercado de Gás” é um programa coorde¬nado pelo MME, desenvolvido em parceria com o Ministério da Economia. Seu objetivo é a formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competiti¬vo, tendo como suporte pilares como a promoção da concorrência, a integração com o setor elétrico e industrial, a harmonização e o aperfeiçoamento da regulação estadual, e a eliminação de barreiras tributárias. “O preço do combustível tem forte impacto sobre o custo das empresas e sobre a competitividade da indústria. No Brasil, esse insumo teve forte alta nos últimos anos, servindo de força contrária à expansão industrial. Só um aumento da concorrência é que vai trazer um preço mais competitivo”, argumenta Quilici.
Essa ação está integrada ao movimento liderado pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), organizado em conjunto por diversos setores do governo, na tentativa de quebrar o monopólio da Petrobras e trazer competição ao setor, com objetivo de promover no país um “choque de energia barata”, nas palavras de Paulo Guedes – ministro da Economia.

Atualmente, o setor cerâmico que é representado no estado de São Paulo pela ASPACER é um dos segmentos indústrias prioritários para a abertura do setor de gás natural, considerado o 2º maior consumidor industrial do combustível. Das 26 indústrias cerâmicas do estado de São Paulo consumidoras de gás natural, 16 estão localizadas no conhecido Polo Cerâmico de Santa Gertrudes. O consumo das empresas dessa região, em 2018, foi de 556 milhões m³. Estimativas sinalizam um aumento da demanda em 2019, considerando-se o cenário atual. “Estamos vivendo um momento de grandes desafios para a consolidação de uma nova realidade no mercado do gás natural no Brasil. Por isso, o setor cerâmico apoia iniciativas como essa, lideradas pelo governo federal”, finaliza Quilici.