To continue the dialogue with the various sectors covered by the Ministry of Mines and Energy (MME), the Minister Eduardo Braga received on 25 February, representatives of organizations of the mineral sector. The meeting was accompanied by Secretary of Geology and Mining, Carlos Nogueira. For Braga, the relevance of the sector in the country goes
Read moreTAG: mineração
Emenda proposta pela Aspacer é aprovada integralmente na Comissão Especial sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração
Das emendas apresentadas à Comissão Especial sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração, proposta apresentada pelo Deputado Federal Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) por iniciativa da Aspacer, está na lista das aprovadas integralmente. O texto propõe a inclusão da argila para uso na fabricação de revestimentos cerâmicos dentro do regime de autorização para o seu
Read moreComissão discute parecer do novo Código de Mineração
O relator do Código de Mineração (PL 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), apresentou ontem, dia 07, seu parecer na comissão especial que analisa a proposta. Quintão busca um acordo com o governo para que o texto seja votado na comissão especial, mas alguns líderes defendem que o texto seja levado diretamente ao Plenário. Um dos
Read moreNotícia Importante
Prezado(a) Associado(a), É com imensa satisfação que damos conhecimento e divulgamos (anexo) ao nosso conjunto de Associados, página eletrônica do Diário Oficial do Estado (DOE), de ontem (30), contendo a revogação das Resoluções SMA nº 51/06 e nº 130/10, além de publicação da Decisão de Diretoria nº 025/2014/C/I, datada de 29/01/2014, que dispõe sobre nova
Read moreVotação de novo código de mineração fica para 2014
O governo corre risco de sofrer nova derrota no Congresso se não conseguir ver aprovado, como pretendia, ainda em 2013, o novo marco regulatório da mineração. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu, na semana passada, votar a proposta do novo código mineral em plenário no dia 10. Mas um acordo entre o
Read moreAspacer se reúne em Brasília, com Presidente e Relator da Comissão Especial que analisa novo Marco da Mineração
As negociações sobre o texto do novo marco regulatório da mineração (PL’s 37/2011 e 5807/13) avançam na Câmara dos Deputados. Na última terça-feira (03), o Diretor Superintendente da Aspacer, Luís Fernando Quilici, esteve reunido com o presidente da Comissão Especial que analisa o projeto do novo marco, Deputado Federal Gabriel Guimarães (PT/MG) e com o Deputado
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