Das emendas apresentadas à Comissão Especial sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração, proposta apresentada pelo Deputado Federal Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) por iniciativa da Aspacer, está na lista das aprovadas integralmente. O texto propõe a inclusão da argila para uso na fabricação de revestimentos cerâmicos dentro do regime de autorização para o seu
Read moreCategoria: Marco Regulatório
Aspacer realiza palestra em Audiência Pública promovida pela Câmara dos Deputados para discutir novo Marco Regulatório da Mineração
A Assembleia Legislativa sediou, nesta quinta-feira, 22/8, reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de dar parecer ao Projeto de Lei 37/2011, de autoria do deputado federal Weliton Prado (PT/MG), que trata do regime de aproveitamento das substâncias minerais. Porém, esta matéria tem apensado o PL 5.807/2013, do Executivo, que dispõe sobre a
Read moreMarco da mineração trará mais investimentos, diz Secretário
As propostas que estão sendo discutidas no marco regulatório da mineração têm entre os objetivos, aumentar os investimentos estrangeiros no Brasil e desenvolver a indústria nacional, afirmou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira, na abertura do seminário Brazilian Mining Day, na 81ª Conferência Anual da Prospectors Developers Association of Canadá –
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