Categoria: Icms

O Diário Oficial do Estado, divulgou hoje, 30, a Portaria CAT 71, de 29 de junho de 2015, que fixa novo valor mínimo para cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado com  “Extra” ou “Tipo A”. De acordo com o artigo primeiro, da Portaria CAT 71, de 29 de junho de 2015, de

Foi publicada hoje, 18, no Diário Oficial da União, a Portaria CAT 136, que fixa novo valor mínimo para cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado com  “Extra” ou “Tipo A”. De acordo com o artigo primeiro, da Portaria, de 1º de janeiro de 2015 a 31 de junho de 2015, o Imposto Sobre

As empresas poderão excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins nas operações de importação. O Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2013, resultante da Medida Provisória nº 615, que autoriza a medida, foi aprovado na noite de quarta-feira. O texto segue agora para sanção presidencial. Como o Ministério

Buscando o crescimento do setor cerâmico de revestimento e sempre em prol dos seus associados e sócios colaboradores, a Aspacer protocolou ontem (25) junto a Secretaria Estadual da Fazenda, documento para que a Portaria CAT 158, que fixa o valor mínimo de R$ 4,76  para o cálculo do ICMS nas operações de revestimento no período de

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado começa hoje a votar o projeto de resolução que altera as regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sem acordo sobre duas questões importantes: a alíquota interestadual para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e para o gás natural. São Paulo e os demais