ICMS-ST – em SP: material de construção terá novo IVA-ST desde 1º de novembro

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Ladrilhos e placas de cerâmicas exclusivamente para pavimentação ou revestimento terão um aumento de 5% no valor do IVA, à partir de 1º de novembro.


imposto-de-renda_bigA Portaria CAT 113, publicada nesta quinta-feira (DOE-SP de 30/10) trouxe novo IVA-ST para os produtos de materiais de construção e congêneres, listados no artigo 313-Y do RICMS/SP.

Os novos índices serão aplicados sobre as operações realizadas a partir de 1º de novembro de 2014.

De acordo com a Portaria CAT, este segmento terá apenas seis (6) Índices de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST.

Com esta novidade, o IVA-ST será por faixa. Para identificar o índice é necessário localizar em qual faixa o produto está enquadrado. Para ladrilhos e placas de cerâmicas exclusivamente para pavimentação ou revestimento (NCM 69.08), o valor do IVA-ST de 53% subirá para 58%.

Esta Portaria CAT reduziu de 90 para seis o número de IVA-ST.

O IVA-ST é utilizado para definir o valor da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Fonte: Diário Oficial do Estado