O novo modelo de crédito habitacional em discussão no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai fixar um prazo para o uso mais flexível da poupança pelas instituições financeiras. Ao fim do período, os bancos precisarão conceder novos financiamentos imobiliários para continuar usufruindo dos recursos da caderneta com maior liberdade na aplicação.
Técnicos envolvidos na discussão ainda trabalham na calibragem mais adequada, mas a tendência é que esse prazo fique em torno dos cinco anos.
O novo modelo de crédito habitacional prevê maior flexibilidade no uso de recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), que são uma fonte de captação mais barata para os bancos, pois a remuneração aos poupadores fica abaixo das taxas de mercado.
Hoje, os bancos recebem os depósitos dos clientes na poupança e precisam direcionar pelo menos 65% dos recursos para operações de financiamento imobiliário, além de deixar 20% do valor depositado compulsoriamente no BC.
No novo modelo, não haverá direcionamento da poupança para o crédito imobiliário, nem depósito compulsório. O dinheiro da caderneta ficará sem carimbo, e o banco poderá usá-lo para fazer outras aplicações com rendimentos maiores, desde que tenha concedido financiamentos habitacionais em valor correspondente.
A avaliação é que o desenho deve incentivar um crescimento exponencial do estoque de crédito imobiliário no país, hoje em torno de 10% do PIB (Produto Interno Bruto). O patamar está abaixo do observado em países como Chile, Colômbia e África do Sul, onde a modalidade corresponde a 20% a 30% do PIB.
Estimativas internas indicam a possibilidade de o Brasil dobrar o estoque de crédito habitacional em uma década a partir da implementação das novas regras.
Os detalhes finais do novo modelo estão sendo fechados pela Casa Civil, pelos ministérios da Fazenda e das Cidades e pelo Banco Central. A Caixa Econômica Federal, principal operadora do crédito habitacional, também participa das discussões.
A intenção do governo é lançar as novas regras até o fim de agosto, quando haverá reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional), colegiado responsável pela formulação da política de moeda e crédito. O conselho é formado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
A intenção é quebrar o vínculo direto que existe hoje entre poupança e crédito imobiliário e incentivar a migração para fontes de financiamento (funding) de mercado, usando instrumentos que já existem, como a LCI (Letra de Crédito Imobiliário).
Fonte: Folha de São Paulo
