A conclusão da revisão tarifária da Sulgás em 2024 marca o primeiro grande revés da Compass, desde que a empresa do grupo Cosan assumiu o controle da distribuidora gaúcha de gás canalizado em 2022.
A Agergs, a agência reguladora do Rio Grande do Sul, concluiu na semana passada o processo de revisão tarifária anual da companhia e aprovou um aumento de 7,1% na margem bruta da concessionária a partir de dezembro – revertendo, assim, o reajuste de 62% pleiteado pela empresa. Cabe recurso.
A decisão afeta diretamente os cerca de 100 mil consumidores do Rio Grande do Sul, mas a repercussão do caso vai além dos limites da fronteira do estado.A Agergs mudou este ano alguns entendimentos sobre a metodologia de cálculo das margens de distribuição – e que está prevista no contrato de concessão.
Acatou assim um pleito da Abrace, que tem se articulado também em outros estados com regras semelhantes, na tentativa de enxugar o que entende ser excessos nas margens das concessionárias.Um dos pontos mais controversos da decisão da Agergs – e também o de maior peso na mitigação do aumento esperado na margem – foi a exclusão dos tributos sobre a renda do cálculo do custo de capital, um dos componentes da margem da concessionária.
