Morosidade na aprovação da nova Lei do Gás traz perda de US$ 60 bi ao ano

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Aspacer promove a partir de hoje, Fórum para discutir os desafios da abertura do mercado

Apoiado e aprovado pela maioria dos Deputados Federais, a nova Lei do Gás, aguarda agora avaliação do Senado. A Expectativa do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque é que o trâmite tenha início nesta semana. No entanto, estudos já indicam que, a morosidade na aprovação tem gerado perdas para o Brasil na ordem de US$ 60 bilhões por ano. Hoje, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abre consulta pública, por 45 dias, sobre a minuta de resolução que regulamentará os critérios de independência e autonomia dos transportadores de gás natural. Ainda nesta segunda-feira, tem início o 4º Fórum Brasileiro de Gás Natural, promovido pela Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer) com transmissão ao vivo pela internet.
O objetivo do PL (4.476/2020), que segue no senado é desburocratizar projetos de novos gasodutos, definindo o regime de autorização, mais simples que o de concessão, para o transporte de gás natural abrindo desta maneira o mercado e trazendo mais competividade para toda cadeia produtiva que depende desse insumo. Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), entende que a lei vai estimular a competição entre agentes do mesmo segmento. “Como resultado final, teremos preços mais competitivos no mercado interno. A preços de hoje, com o volume colocado no mercado nacional, o Brasil perde diariamente a oportunidade de reduzir algo em torno de US$ 170 milhões em custos associados ao consumo do gás. Se esse dado for analisado, nós chegamos ao valor anual de US$ 60 bilhões. Isso é o que o Brasil vem perdendo ao não avançar na aprovação da lei”, avalia.
Em entrevista ao jornal Correio Brasilense, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Cruz, afirma que integração entre os setores do gás e energia melhoraria o ambiente de negócios, porque a iniciativa poderia fomentar o aproveitamento dos recursos energéticos do pré-sal, com ampliação da infraestrutura existente, maior liquidez nas trocas comerciais e a competitividade com redução de preços aos consumidores. Mas o equacionamento dos gargalos da oferta e da demanda ainda é necessário. “O setor elétrico pode contribuir com o balanceamento desta equação que impõe-se aos formuladores de políticas públicas e às instituições competentes ao desenvolvimento de condições adequadas para os investimentos necessários”, diz.

Região
Em Santa Gertrudes concentra-se um dos maiores polos ceramistas do mundo. Setor esse, que tem como principal insumo o gás natural. A aprovação da nova Lei do Gás, pode trazer mudanças importantes e positivas para todo setor. “Estamos acompanhando e participando ativamente de todo esse processo. O projeto de lei está há sete anos em discussão, e quanto mais tempo esperamos mais tempo perdemos na retomada de nossa economia, sendo que a abertura do mercado além de trazer competividade para toda cadeia produtiva do setor industrial cerâmico, certamente trará mais investimentos para todo Brasil”, avaliou diretor de Relações Institucionais da Aspacer, Luís Fernando Quilici, que é também o CEO do 4º Fórum Brasileiro de Gás Natural, que tem início hoje (19).
O tema nesta edição será: “O Desafio da Abertura do Mercado do Gás Natural no Brasil”. O Fórum neste ano será realizado de forma remota, transmitido ao vivo pela internet que segue hoje, amanhã (20) e quarta-feira(21) das 17h30 às 19h. Além de acompanhar o evento ao vivo, as pessoas que se inscreverem poderão, após o encerramento, acessar também todo o conteúdo de forma assíncrona. As inscrições, são limitadas, seguem abertas e podem ser feitas pelo site: https://forumdogas.gothr.com.br .

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