ASPACER redige esclarecimentos sobre matérias publicadas na imprensa

Publicado en Ambiental

Em resposta ao artigo intitulado: “Extração de argila polui o Rio Corumbataí”, publicado no Jornal da Cidade, no dia 26/08/2015 e pelo artigo intitulado: MP cobra medidas do polo cerâmico contra poluição do Rio Corumbataí, do portal de notícias G1, no dia 24/08/2015, a ASPACER elaborou o seguinte esclarecimento à população em geral sobre a influência dos processos produtivos da indústria da cerâmica no Rio Corumbataí.

 

Os processos de extração, transporte e queima da argila passam por um rigoroso processo de licenciamento ambiental, sendo necessário comprovar o atendimento a diversas condicionantes exigidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB nas Licenças Ambientais Prévias, de Instalação e de Operação. Referente aos impactos ambientais questionados pelo ministério público, destacam-se algumas medidas exigidas para obtenção da Licença de Operação na região do Polo Cerâmico de Santa Gertrudes:

 

1 – As águas pluviais no interior da área de lavra devem ser devidamente tratadas de modo a não alterar a qualidade dos corpos de água à jusante, em atendimento ao disposto pela Resolução CONAMA 357/2005, quando lançadas em curso de água;

 

2 – Devem ser mantidos taludes mais elevados no lado de maior incidência de ventos (predominantes da região), visando proteger a área de secagem da ação dos ventos;

 

3 – Até a instalação de sistema de tratamento para as águas de drenagem pluvial, visando impedir o fluxo das águas pluviais aos corpos de água, devem ser mantidas caixas de contenção e/ou leiras para as águas pluviais incidentes na área, recebendo cobertura vegetal adequada nos taludes e cristas, dotando-as de devida manutenção;

 

4 – Elaborar projeto de sistema de tratamento das águas incidentes na área do beneficiamento de argila. Se houve utilização de produtos químicos no tratamento destas águas, com geração de lodo físico-químico, a CETESB deve ser informada sobre a estimativa de volume, o local do armazenamento e a disposição final destes resíduos;

 

Complementarmente, na região do polo cerâmico de Santa Gertrudes há uma predominância do uso do solo às atividades agrícolas, sobretudo por demandar maiores áreas quando comparada às cavas de escavação e pátios de secagem das indústrias de cerâmica. Tais áreas agrícolas são potencias fontes de sedimentos, especialmente no período de entressafra dos cultivos, quando as áreas permanecem com o solo exposto por diversos meses, potencializando o carreamento de sedimentos à jusante.

 

As vias de acesso que não são pavimentadas também podem ser uma contribuição para a questão do carreamento de sedimentos para cursos dágua. Contudo estas vias são compartilhadas com treminhões que transportam produtos agrícolas, em especial a cana de açúcar.

 

Por fim, cumpre esclarecer que o flúor é amplamente utilizado no Brasil no combate às cáries, sendo inserido como componente no tratamento de água. Segundo dados do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro, em 2013, a água após tratamento para abastecimento público apresentou concentrações de flúor que variavam em 0,6 a 1,67 mg/L1. Assim, é equivocado afirmar de uma maneira genérica que a presença de flúor na água é essencialmente prejudicial à saúde humana, independente da concentração observada.