A Arsesp publicou no Diário Oficial do Estado de 28 de maio, a Deliberação Arsesp nº 421/2013, que trata do reajuste das tarifas de gás canalizado da concessionária Comgás.
As tarifas são reajustadas anualmente de acordo com a data de assinatura do contrato de concessão de cada concessionária. Neste procedimento foram considerados os valores da margem de distribuição – reajustada pelo IGPM anual de 7,298% com dedução do Fator X, que é um mecanismo que repassa ganhos de produtividade para os consumidores -, a atualização do preço da molécula de gás e seu transporte, assim como a recuperação da conta gráfica acumulada (que reflete as diferenças entre o preço do gás contido nas últimas tarifas publicadas e o preço efetivamente pago pelas concessionárias para a Petrobras.)
No reajuste deste ano, a variação para o consumo residencial é de 6,47% (consumo de 30 m³/mês), passando de R$ 112,50 para R$ 119,78 e 6,55% (consumo de 5 m³/mês), de R$ 20,34 para R$ 21,67 (valores incluem ICMS e PIS/Cofins). O Gás Natural Veicular (GNV) aumentou 8,86%, passando para R$ 0,9120/m³. Para as grandes indústrias (consumo entre 1.000.000 m³/mês e 10.000.000 m³/mês), o reajuste será de 6,06% e 6,02%, respectivamente.
As diferenças de percentual entre as concessionárias, para os diversos segmentos, devem-se às composições distintas de seus portfólios de contratos de suprimento, aos valores de recuperação das contas gráficas e dos fatores K e X, de cada concessionária.
As novas tarifas entram em vigor a partir de 31 de maio de 2013.
Íntegra da Deliberação ARSESP Nº 421/2013 – Reajuste:
http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl4212013.pdf
Íntegra da Deliberação ARSESP nº 419/2013 – Termo de ajuste K:
http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl4192013.pdf
Release completo ARSESP:
http://www.arsesp.sp.gov.br/Documentosgerais/Release_Reajustes_Comgas_GNSPS_28052013.pdf
