Categoria: Mineração

2º OTGM abordará o tema Mineração

A Subsecretaria de Mineração da Secretaria de Estado de Energia de São Paulo, o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM/SP, o Comin-Fiesp, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT e a Aspacer, realizam no dia 25 de junho, na sede da Aspacer o “2º Treinamento sobre Ordenamento Territorial Geomineiro – OTGM: bases conceituais e técnicas”

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Emenda proposta pela Aspacer é aprovada integralmente na Comissão Especial sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração

Das emendas apresentadas  à Comissão Especial sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração, proposta apresentada pelo Deputado Federal Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) por iniciativa da Aspacer, está na lista das aprovadas integralmente. O texto propõe a inclusão da argila para uso na fabricação de revestimentos cerâmicos dentro do regime de autorização para o seu

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Comissão discute parecer do novo Código de Mineração

O relator do Código de Mineração (PL 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), apresentou ontem, dia 07, seu parecer na comissão especial que analisa a proposta. Quintão busca um acordo com o governo para que o texto seja votado na comissão especial, mas alguns líderes defendem que o texto seja levado diretamente ao Plenário. Um dos

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Notícia Importante

Prezado(a) Associado(a), É com imensa satisfação que damos conhecimento e divulgamos (anexo) ao nosso conjunto de Associados, página eletrônica do Diário Oficial do Estado (DOE), de ontem (30), contendo a revogação das Resoluções SMA nº 51/06 e nº 130/10, além de publicação da Decisão de Diretoria nº 025/2014/C/I, datada de 29/01/2014, que dispõe sobre nova

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Votação de novo código de mineração fica para 2014

O governo corre risco de sofrer nova derrota no Congresso se não conseguir ver aprovado, como pretendia, ainda em 2013, o novo marco regulatório da mineração. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu, na semana passada, votar a proposta do novo código mineral em plenário no dia 10. Mas um acordo entre o

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Aspacer se reúne em Brasília, com Presidente e Relator da Comissão Especial que analisa novo Marco da Mineração

As negociações sobre o texto do novo marco regulatório da mineração (PL’s 37/2011 e 5807/13) avançam na Câmara dos Deputados. Na última terça-feira (03), o Diretor Superintendente da Aspacer, Luís Fernando Quilici, esteve reunido com o presidente da Comissão Especial que analisa o projeto do novo marco, Deputado Federal Gabriel Guimarães (PT/MG) e com o Deputado

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