O Ministério das Cidades publicou nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MCID nº 1.276/2024, que autoriza a contratação de propostas para a construção de empreendimentos habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).A medida, direcionada à linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas
Leia maisCategoria: Economia
Senado aprova empréstimo de US$ 54 milhões do BID para investir em habitação popular
O Senado Federal aprovou, em decisão final nesta terça-feira (12/11), uma operação de crédito externo que permite ao governo brasileiro contratar até US$ 54 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Destinada ao programa ProMorar Brasil – Promoção de Novas Estratégias de Habitação no Brasil para a População de Baixa Renda, a operação visa
Leia maisCIESP faz comunicado sobre a desoneração da folha e a transição gradual de 2025 a 2028
Em vigor a Lei nº 14.973/2024, publicada no Diário Oficial da Uniao em 16/09/2024, estabelece uma transição para a substituição da contribuição sobre a folha de pagamento por uma contribuição sobre a receita bruta das empresas, conforme previsto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011.A transição ocorrerá gradualmente entre 2025 a 2027, com
Leia maisEmpresas com 100 ou mais funcionários devem entregar segundo Relatório de Transparência Salarial até 30 de agosto
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou neste mês um aviso às empresas com 100 ou mais funcionários sobre a obrigatoriedade do preenchimento do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil (Portal Emprega Brasil), conforme determina a Lei de Igualdade Salarial, até o dia 30 de agosto.A partir
Leia maisReceita cria declaração para pessoas jurídicas que utilizam créditos decorrentes de benefícios fiscais
Receita Federal publicou no mês passado a Instrução Normativa RFB nº 2198/2024, que cria a Declaração de Incentivos, Renuncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb). O prazo para entrega da declaração teve início em 1 de julho e se encerrará no dia 20 deste mês.Essa normativa, conforme a Receita, tem como objetivo aprimorar a
Leia maisVendas de imóveis novos crescem 43,1%, aponta indicador Abrainc
As vendas de novos imóveis registraram uma alta de 43,1% no acumulado de 12 meses, encerrados em março de 2024. Ao todo, foram comercializadas 177.350 unidades, aponta o indicador Abrainc-Fipe. Esse foi o melhor resultado da série histórica iniciada em 2014. O estudo foi elaborado com dados de 20 empresas do setor pela Associação Brasileira
Leia mais