O Fórum do Gás avaliou positivamente os recentes avanços na construção de uma política pública para o mercado de gás natural no Brasil. Em manifestação divulgada nesta semana, a entidade destacou a aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), das diretrizes para a oferta do gás da União e o avanço da regulamentação do gas release pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As medidas fazem parte de um conjunto de ações voltadas à ampliação da oferta, ao aumento da concorrência e à construção de um mercado mais aberto e eficiente. Segundo o Fórum do Gás, a agenda em desenvolvimento está alinhada às propostas do Programa Gás para Empregar, que busca ampliar a utilização do gás natural e fortalecer sua contribuição para a competitividade da indústria brasileira.
Entre as medidas destacadas está a resolução aprovada pelo CNPE para a realização de leilões do gás natural da União, proveniente dos contratos de partilha do pré-sal e administrado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA). A regulamentação prevê modelos de contratação de curto e longo prazo, com este último direcionado a setores específicos da indústria.
Outro avanço ocorreu com a decisão da ANP de abrir consulta pública para o programa de gás release, mecanismo voltado à desconcentração da oferta de gás natural. A proposta busca ampliar a participação de diferentes fornecedores e aumentar a liquidez e a concorrência no mercado, criando condições para uma formação de preços mais competitiva.
O Fórum do Gás também aponta como parte desse processo as discussões sobre livre acesso às infraestruturas de gás e harmonização regulatória, consideradas importantes para a construção de um ambiente de negócios mais competitivo e previsível.
Para a indústria cerâmica, que utiliza o gás natural como insumo essencial em seus processos produtivos, o avanço dessas medidas é especialmente relevante. A ampliação da oferta e da concorrência pode contribuir para melhores condições de contratação e para a redução dos custos do energético, fatores diretamente relacionados à competitividade das empresas.
