O relatório do projeto de lei 4.516 de 2023, conhecido como “Combustível do Futuro”, amplia a adição de etanol anidro na gasolina e inclui a mistura de biometano no gás natural. O parecer foi apresentado nessa última semana de fevereiro pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) após negociações com o governo, congressistas e setores envolvidos.
O projeto cria um novo marco legal para o setor de biocombustíveis. A principal mudança no relatório foi o aumento do teor de etanol na gasolina. Atualmente, a mistura é de 27,5%. A proposta do governo era elevar para 30%. No substitutivo, Jardim coloca a possibilidade de aumento até 35%, desde que seja comprovada viabilidade técnica. No caso do biodiesel, o Combustível do Futuro implantará o regime B20, ou seja, 20% da mistura do biocombustível no diesel. Esse teor deverá ser alcançado até 2030. O percentual é o mesmo que defendia o governo, mas a forma de implementação mudou.
Outra mudança é a criação do Programa Nacional de Biometano. O gás, obtido a partir da purificação do biogás (que é gerado pelo processo de decomposição de matéria orgânica), tem composição similar à do gás natural. Com isso, o deputado colocou no PL que seja criado um mandato de biometano no gás natural comercializado, que começará em 1% em 2026 e chegará a 10% em 2030. A evolução da implantação a cada ano será fixada pelo CNPE.
