A ASPACER compartilha com seus associados uma oportunidade de unir responsabilidade social e incentivo fiscal, contribuindo para o atendimento de crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer.
Por meio da Lei Municipal de Chancela, empresas tributadas pelo Lucro Real podem destinar até 1% do Imposto de Renda devido ao projeto Transporte Humanizado, do GACC – Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Rio Claro. O valor destinado não representa um custo adicional para a empresa, pois corresponde a uma parcela do imposto que já seria recolhida e que passa a ser direcionada a um projeto social aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A iniciativa já conta com o apoio do Grupo Embramaco, que aderiu ao projeto e contribui para a continuidade do serviço.
Transporte gratuito para acesso ao tratamento
Desde 2005, o GACC oferece gratuitamente transporte para crianças e adolescentes que precisam realizar procedimentos oncológicos em centros de referência fora de Rio Claro, incluindo Campinas, Jaú, Ribeirão Preto, Barretos e São Paulo.
O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive para situações de urgência. Atualmente, a instituição conta com três veículos próprios e realiza, em média, 44 viagens por mês.
Os recursos destinados ao projeto ajudam a custear a segurança e manutenção dos veículos, os salários dos motoristas e a alimentação dos pacientes e acompanhantes durante os atendimentos hospitalares.
Como as empresas podem participar?
As empresas interessadas podem entrar em contato diretamente com o GACC para receber as orientações necessárias. A contabilidade da empresa realiza a previsão do Imposto de Renda devido e calcula o valor que poderá ser destinado, limitado a 1% do imposto devido.
A destinação é realizada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Claro (FMDCA), com direcionamento ao projeto Transporte Humanizado, do GACC. O processo conta com orientação técnica especializada do escritório contábil Auditec, além de segurança jurídica e transparência.
A iniciativa permite transformar parte de um imposto que a empresa já pagaria em transporte, acesso ao tratamento e apoio a crianças e adolescentes em tratamento oncológico.
