Nesta quarta-feira, 2 de abril, o presidente dos EUA, Donald Trump, divulgou novas alíquotas tarifárias para parceiros comerciais do país.
No discurso de “Liberation Day”, o presidente Trump enfatizou que a data será lembrada como o dia em que a indústria americana renasceu. O discurso representa uma declaração de independência econômica dos Estados Unidos e seu objetivo é “Make America Wealthy Again”, ou seja, tornar os EUA um país rico novamente.
O início do discurso conteve termos bastante enfáticos ao tratar do comércio internacional do país. O presidente declarou que líderes estrangeiros impactam negativamente o nível de empregos e o desenvolvimento da indústria americana.
Na ocasião, Trump evocou o INTERNATIONAL EMERGENCY ECONOMIC POWERS ACT (Lei Internacional de Poderes Econômicos de Emergência) de 1977, para endereçar o que nomeou como emergência econômica imposta pelos consecutivos déficits comerciais americanos. Em 2024 o déficit comercial dos EUA foi de US$ 1,2 trilhões.
Usando essa Lei, serão impostas tarifas de importação para dois grupos de parceiros econômicos dos EUA:
Brasil encontra-se neste grupo – tarifa adicional de 10%
- A partir de 5 de abril de 2025 serão impostas tarifas adicionais de 10% para todos os países parceiros dos EUA que não estiverem abarcados nas imposições individualizadas. Essa tarifa permanecerá em vigor por tempo indeterminado, até que seja revogada. O Brasil está neste grupo, que terá alíquotas de imposto de importação adicionais de 10% a partir de 5 de abril de 2025, juntamente com: Reino Unido, Singapura, Austrália, Nova Zelândia, Turquia, Colômbia, Argentina, El Salvador, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, entre outros.
- A partir de 9 de abril de 2025 serão impostas tarifas adicionais individualizadas sobre os produtos de todos os países com quem os EUA têm seus maiores déficits comerciais. No total, 90 países parceiros comerciais americanos receberam tarifas adicionais individualizadas, abaixo estão listados alguns deles com suas respectivas alíquotas:
Em seu discurso, o presidente Trump chamou reciprocidade tarifária de A REGRA DE OURO do comércio internacional americano.
Esclarecendo as tarifas para o setor cerâmico:
1.Placas cerâmicas, louças sanitárias e pastilhas de vidro terão o mesmo tratamento tarifário nos EUA agora?
Sim, a partir de 5 de abril de 2025, todos esses produtos originários do Brasil terão alíquota adicional de 10% de imposto de importação para entrada nos EUA.
- Os concorrentes brasileiros no mercado americano terão que alíquota de imposto de importação?
Depende, alguns países receberam alíquotas adicionais individualizadas como é o caso da China (54%) e Índia (*27%).
*Durante seu discurso, Donald Trump mencionou alíquota individualizada de 26% para os produtos originários da Índia, porém o documento oficial da Casa Branca traz a alíquota de 27%. - O que significa a data de 5 de abril de 2025? Se minha mercadoria já estava embarcada, porém ainda não foi desembaraçada nos EUA, serão aplicados os 10% adicionais de alíquota de imposto de importação sobre minha operação?
Será aplicada a alíquota adicional de 10% em todas as operações comerciais de bens originários do Brasil, que realizaram o desembaraço aduaneiro nos EUA e, consequente recolhimento das tarifas de importação, após o dia 5 de abril de 2025.
Fonte: ANFACER
