A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto que cria um programa de auxílio financeiro para a reconstrução de imóveis atingidos por desastres.
O texto prevê que o benefício — batizado de Cartão Reconstruir — deverá ser utilizado para a compra de materiais de construção. O auxílio é semelhante ao Cartão Reforma, lançado pelo governo do presidente Michel Temer (MDB) em 2016. A medida aprovada pela CCJ foi apresentada em 2023, mas ganhou força depois da catástrofe climática no Rio Grande do Sul, que já registrou 100 mortes.Pela proposta, que seguirá para análise definitiva na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, o benefício será pago a famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico), com imóveis atingidos por desastres ou em locais com reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública.
O texto não trata do valor da parcela a ser paga pelo benefício, que deverá ser definido em regulamentação do governo federal.
Segundo o projeto, porém, o auxílio será bancado com recursos do Orçamento da União, em especial do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
