A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu suspender nesta semana a terceira chamada pública para contratação de capacidade no Gasbol, da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG).
O objetivo da chamada, que foi adiada de 2021 para este ano, é contratar capacidade de transporte entre 2022 e 2026.
A suspensão é temporária e atende a um pedido de impugnação da Sulgás, distribuidora do Rio Grande do Sul, privatizada ano passado. O controle foi comprado pela Compass, do grupo Cosan, que também controla a Comgás (SP) e tenta comprar a Gaspetro.
Foi aberto um prazo de cinco dias para manifestação dos participantes da concorrência.
“A ANP resolveu conhecer do pedido de impugnação impetrado pela empresa e suspender temporariamente o processo, bem como abrir prazo de 5 dias úteis para manifestação de todos os participantes do certame, contados a partir da data de publicação de Despacho no Diário Oficial da União (DOU)”, explicou a agência. O pedido de impugnação é sigiloso. A ANP classifica de restrita boa parte das informações da chamada pública, com base na restrição de criação de “vantagem competitiva a outros agentes econômicos”, prevista no decreto que regulamentou a Lei de Acesso à Informação.
Fonte: Agência Brasil
