ANP aprova edital e contratos da Chamada Pública para a contratação de capacidade no Gasbol

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou ontem (13) o edital e os contratos para a Chamada Pública ANP nº 03/2021, que tem como objetivo a contratação da capacidade firme disponível no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) para os anos de 2022 a 2026 pelos carregadores, autorizados pela Agência, interessados em contratar o serviço de transporte dutoviário de gás natural.
Com o vencimento do Contrato TCQ Brasil (Transportation Capacity Quantity) em 31/12/2019, foram liberados cerca de 18 milhões de metros cúbicos por dia de capacidade de transporte no Gasbol. Sendo assim, foi realizada a Chamada Pública ANP nº 01/2019 visando à contratação da capacidade de transporte disponível para os anos de 2020 a 2024. A Chamada Pública nº 02/2020 deu sequência ao processo de contratação de capacidade do Gasbol, abrangendo o período de 2021 a 2025, e a Chamada Pública n° 03/2021 contempla o período entre 2022 e 2026.
Uma vez que não houve tempo hábil para o término do processo de chamada pública ainda em 2021, foi aprovada pela ANP a contratação extraordinária pela TBG. O presente processo de Chamada Pública substituirá a contratação extraordinária, também na modalidade firme, na periodicidade anual de 2022 a 2026.