Bolsonaro sanciona a Nova Lei do Gás

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Deputado Laércio (a dir.) junto ao Ministro Bento Albuquerque em vídeo postado na noite de ontem

Deputado Laércio (a dir.) junto ao Ministro Bento Albuquerque em vídeo postado na noite de ontem

A Nova Lei do Gás foi sancionada na noite de ontem (8), pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o deputado Federal Laércio Oliveira (PP/SE), que foi relator do projeto postou em suas mídias sociais um vídeo ao lado do ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque.  “É uma Lei que vai transformar o setor no Brasil. A partir de agora nosso País tem uma Lei do Novo Marco do Gás e é nesse projeto que vamos avançar para o desenvolvimento desse setor no Brasil”, disse o deputado por meio de suas mídias sociais.
O marco do gás foi relatado pelo deputado Laércio Oliveira (PP/SE), que desde 2019 defendeu o projeto original (PL 4476/2020) aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados.
Após a aprovação no plenário da Câmara, o texto recebeu emendas no Senado, e o texto voltou para a Câmara, onde teve todas as emendas rejeitadas e seguiu de forma inédita para sanção presidencial com o conteúdo original da CME.
O Setor Cerâmico, que esteve acompanhando e envolvido em todo processo ao longo desses últimos anos também comemora a aprovação. “É o fechamento de um ciclo de lutas, que demandou 8 anos de muito trabalho. A abertura do mercado do gás natural no Brasil é mais que necessária para que possamos atrair investimentos e gerar novos empregos. É o começo de um novo tempo. O deputado Federal e relator do PL do Gás na Câmara Federal, Laércio Oliveira junto ao ex-deputado Mendes Thame, autor do texto original do PL do Gás, merecem nossos aplausos”, disse Luís Fernando Quilici, Diretor de Relações Institucionais da ASPACER.