Categoria: Mineração

Código de mineração vai prever licitação para áreas de terras raras

O novo marco regulatório do setor mineral vai prever a licitação de áreas que contenham as chamadas “terras raras”, um grupo de 17 elementos químicos utilizados na fabricação de diversos componentes industriais, como motores elétricos, lâmpadas fluorescentes, baterias, ímãs e catalisadores, além de aplicações militares. Pelas regras atuais, todas as áreas de mineração são oferecidas

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Governo quer licitar jazidas que estão para ser liberadas

O governo planeja licitar as jazidas minerais que já estavam a um passo de ter sua produção liberada. Trata-se de reservas que tinham suas portarias de lavra dependendo apenas de uma assinatura ministerial. A possibilidade de leiloar essas áreas tem potencial explosivo entre as empresas. A iniciativa privada afirma que pelo menos 120 requerimentos para

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Espera de novo código bloqueia a mineração

O atraso do novo código de mineração, que está sendo discutido pelo governo há pelo menos quatro anos e deverá substituir uma lei em vigência desde 1967, colocou a indústria do setor em estado de letargia. Pelo menos 120 portarias de lavra, que permitem o início efetivo da produção, estão bloqueadas por falta de assinatura

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Mineração teme cobrança de taxa especial

O novo marco regulatório da mineração está tirando o sono das mineradoras. As normas que estão sendo preparadas para o setor podem incluir, além do aumento do royalty, mais uma compensação financeira a ser paga pelas grandes empresas – a taxa de participação especial (PE), que já vigora para a indústria de óleo e gás

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Novas regras para mineração serão definidas em medida provisória

O governo federal deve enviar em breve uma medida provisória (MP) ao Congresso com o novo marco regulatório da mineração, e não um projeto de lei, segundo deram a entender os ministros Edison Lobão, de Minas e Energia, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, com quem dirigentes da Associação de Municípios Mineradores do Brasil (Amib)

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Marco da mineração trará mais investimentos, diz Secretário

As propostas que estão sendo discutidas no marco regulatório da mineração têm entre os objetivos, aumentar os investimentos estrangeiros no Brasil e desenvolver a indústria nacional, afirmou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira, na abertura do seminário Brazilian Mining Day, na 81ª Conferência Anual da Prospectors Developers Association of Canadá  –

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