Categoria: Mineração

Votação de novo código de mineração fica para 2014

O governo corre risco de sofrer nova derrota no Congresso se não conseguir ver aprovado, como pretendia, ainda em 2013, o novo marco regulatório da mineração. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu, na semana passada, votar a proposta do novo código mineral em plenário no dia 10. Mas um acordo entre o

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Aspacer se reúne em Brasília, com Presidente e Relator da Comissão Especial que analisa novo Marco da Mineração

As negociações sobre o texto do novo marco regulatório da mineração (PL’s 37/2011 e 5807/13) avançam na Câmara dos Deputados. Na última terça-feira (03), o Diretor Superintendente da Aspacer, Luís Fernando Quilici, esteve reunido com o presidente da Comissão Especial que analisa o projeto do novo marco, Deputado Federal Gabriel Guimarães (PT/MG) e com o Deputado

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Aspacer realiza palestra em Audiência Pública promovida pela Câmara dos Deputados para discutir novo Marco Regulatório da Mineração

A Assembleia Legislativa sediou, nesta quinta-feira, 22/8, reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de dar parecer ao Projeto de Lei 37/2011, de autoria do deputado federal Weliton Prado (PT/MG), que trata do regime de aproveitamento das substâncias minerais. Porém, esta matéria tem apensado o PL 5.807/2013, do Executivo, que dispõe sobre a

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Novo código de mineração elevará receita de prefeituras

Um seleto grupo de prefeituras está prestes a receber um bilhete premiado do governo federal. Só não tem data certa para retirar o dinheiro. Amanhã, em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff anuncia o novo código de mineração. O novo marco regulatório será enviado ao Congresso via projeto de lei em regime

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Prefeita em exercício de Rio Claro visita a sede da Aspacer e do Sincer

Olga Salomão, prefeita em exercício de Rio Claro, esteve na sede da Aspacer e do Sincer no último dia 19 de abril, e em conversa com o presidente das entidades, Heitor Ribeiro de Almeida Neto conheceu, através de um mapa de estudos, as áreas de mineração e extração que envolvem o polo cerâmico de Santa Gertrudes;

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