Após meses de audiências públicas, a deputada Greyce Elias (Avante-MG) propôs ao grupo de trabalho de reforma do Código de Mineração na Câmara que Estados e municípios não precisem necessariamente dar anuência para extração mineral e que os pedidos de autorização de pesquisa, concessão de lavra e registro de licenciamento tenham “aprovação tácita”: se não
Leia maisCategoria: Mineração
Pedro Paulo Dias Mesquita é o novo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME
O governo federal nomeou o economista Pedro Paulo Dias Mesquita para o cargo de secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME). A publicação saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28/07. O novo secretário possui experiência na área econômica, com ênfase em Economia Industrial e Inovação.
Leia maisProdução do setor mineral cresce 15% no primeiro trimestre
A produção comercializada do setor mineral no Brasil alcançou 227 milhões de toneladas no primeiro trimestre deste ano, com aumento de 15% na comparação com o mesmo período de 2020. De janeiro a março de 2021, o setor faturou R$ 70 bilhões, o que representa alta de 95% frente aos R$ 36 bilhões obtidos no
Leia maisGoverno cria política para o licenciamento ambiental de mineração
O governo federal estabeleceu a Política Pró-Minerais Estratégicos com o objetivo de identificar projetos de exploração de minerais de interesse para o país, que passarão a receber apoio do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) no processo de licenciamento ambiental. O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicado ontem (25) no Diário Oficial da
Leia maisAspacer participa de realização do Seminário Cristalina 2040
A Aspacer em parceria com o Ministério da Economia e Ministério da Ciência da Tecnologia e Inovação, através do GTP APL, IBICT e CT Rede APL Mineral realizará nos dias 25 de agosto, 1º e 8 de setembro, o Seminário Cristalina 2040. O objetivo do evento, que será virtual, é o de promover a integração
Leia maisAspacer cria Comitê Técnico de Mineração
Na última semana, dentro do Grupo de Excelência (GE) de Meio Ambiente da Aspacer, foi criado um Comitê Técnico de Mineração, formado por representantes de mineradoras, cerâmicas e escritórios especializados. Através deste grupo, espera-se que as ações referentes ao setor mineral conquistem maior agilidade e eficácia frente aos órgãos reguladores. “Esperamos com isso, realizar um
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