Categoria: Mineração

A ASPACER recebeu a equipe de consultores do Plano Estadual de Mineração – PEM 2050, iniciativa da SEMIL – Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo. A visita fez parte de uma agenda técnica voltada a conhecer de perto o Polo Cerâmico de Santa Gertrudes, sua cadeia produtiva e a

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) realizou pesquisa na região da Bacia do Paraná que abrange os municípios gaúchos de São Gabriel, Bagé, Hulha Negra, Aceguá, Dom Pedrito, Rosário do Sul e Pântano Grande para descobrir o potencial mineral para materiais usados na indústria cerâmica. Os dados irão contribuir para prospecção e identificação de novas

Dando início ao levantamento de insumos para elaboração do Plano Nacional de Mineração (PNM) 2050, a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), realizou, nesta semana, a primeira oficina do processo de construção colaborativa do Plano. Intitulada “Oficina

Foi publicado nesta semana o Decreto Presidencial 10.965/2022, que aprimora o Código de Mineração. O objetivo é ampliar a atração de investimentos para o setor mineral e promover alinhamento da legislação mineral às diretrizes da Lei de Liberdade Econômica, para maior celeridade, desburocratização e simplificação de atos. Nesse contexto, para valorizar a pequena mineração, foi

O saldo das exportações do setor mineral brasileiro foi de quase US$ 49 bilhões em 2021. Esse valor representa um crescimento de 51% em comparação a 2020 e foi essencial para garantir o saldo positivo da balança comercial do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o saldo mineral correspondeu a 80% do saldo

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), visando dar transparência de suas ações, disponibiliza aos mineradores o acesso às informações de seus processos minerários por meio do site do MME. O acesso é concedido somente ao titular do processo ou por procuração de pessoas