Prezado(a) Associado(a), É com imensa satisfação que damos conhecimento e divulgamos (anexo) ao nosso conjunto de Associados, página eletrônica do Diário Oficial do Estado (DOE), de ontem (30), contendo a revogação das Resoluções SMA nº 51/06 e nº 130/10, além de publicação da Decisão de Diretoria nº 025/2014/C/I, datada de 29/01/2014, que dispõe sobre nova
Leia maisCategoria: Mineração
Votação de novo código de mineração fica para 2014
O governo corre risco de sofrer nova derrota no Congresso se não conseguir ver aprovado, como pretendia, ainda em 2013, o novo marco regulatório da mineração. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu, na semana passada, votar a proposta do novo código mineral em plenário no dia 10. Mas um acordo entre o
Leia maisAspacer se reúne em Brasília, com Presidente e Relator da Comissão Especial que analisa novo Marco da Mineração
As negociações sobre o texto do novo marco regulatório da mineração (PL’s 37/2011 e 5807/13) avançam na Câmara dos Deputados. Na última terça-feira (03), o Diretor Superintendente da Aspacer, Luís Fernando Quilici, esteve reunido com o presidente da Comissão Especial que analisa o projeto do novo marco, Deputado Federal Gabriel Guimarães (PT/MG) e com o Deputado
Leia maisAspacer participa de lançamento do “Mapa da Produção Mineral do Estado de São Paulo”
São Paulo está começando um trabalho que vai resultar na radiografia do setor mineral no Estado. Esse raio-x será importante na definição de políticas públicas para um Estado que é o terceiro produtor mineral do Brasil, disse o secretário estadual de Energia, José Aníbal. Ele afirmou que 90% da produção mineral de São Paulo se
Leia maisAspacer realiza palestra em Audiência Pública promovida pela Câmara dos Deputados para discutir novo Marco Regulatório da Mineração
A Assembleia Legislativa sediou, nesta quinta-feira, 22/8, reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de dar parecer ao Projeto de Lei 37/2011, de autoria do deputado federal Weliton Prado (PT/MG), que trata do regime de aproveitamento das substâncias minerais. Porém, esta matéria tem apensado o PL 5.807/2013, do Executivo, que dispõe sobre a
Leia maisNovo código de mineração elevará receita de prefeituras
Um seleto grupo de prefeituras está prestes a receber um bilhete premiado do governo federal. Só não tem data certa para retirar o dinheiro. Amanhã, em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff anuncia o novo código de mineração. O novo marco regulatório será enviado ao Congresso via projeto de lei em regime
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