O relator do Código de Mineração (PL 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), apresentou ontem, dia 07, seu parecer na comissão especial que analisa a proposta. Quintão busca um acordo com o governo para que o texto seja votado na comissão especial, mas alguns líderes defendem que o texto seja levado diretamente ao Plenário. Um dos
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Notícia Importante
Prezado(a) Associado(a), É com imensa satisfação que damos conhecimento e divulgamos (anexo) ao nosso conjunto de Associados, página eletrônica do Diário Oficial do Estado (DOE), de ontem (30), contendo a revogação das Resoluções SMA nº 51/06 e nº 130/10, além de publicação da Decisão de Diretoria nº 025/2014/C/I, datada de 29/01/2014, que dispõe sobre nova
Leia maisVotação de novo código de mineração fica para 2014
O governo corre risco de sofrer nova derrota no Congresso se não conseguir ver aprovado, como pretendia, ainda em 2013, o novo marco regulatório da mineração. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu, na semana passada, votar a proposta do novo código mineral em plenário no dia 10. Mas um acordo entre o
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As negociações sobre o texto do novo marco regulatório da mineração (PL’s 37/2011 e 5807/13) avançam na Câmara dos Deputados. Na última terça-feira (03), o Diretor Superintendente da Aspacer, Luís Fernando Quilici, esteve reunido com o presidente da Comissão Especial que analisa o projeto do novo marco, Deputado Federal Gabriel Guimarães (PT/MG) e com o Deputado
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São Paulo está começando um trabalho que vai resultar na radiografia do setor mineral no Estado. Esse raio-x será importante na definição de políticas públicas para um Estado que é o terceiro produtor mineral do Brasil, disse o secretário estadual de Energia, José Aníbal. Ele afirmou que 90% da produção mineral de São Paulo se
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A Assembleia Legislativa sediou, nesta quinta-feira, 22/8, reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de dar parecer ao Projeto de Lei 37/2011, de autoria do deputado federal Weliton Prado (PT/MG), que trata do regime de aproveitamento das substâncias minerais. Porém, esta matéria tem apensado o PL 5.807/2013, do Executivo, que dispõe sobre a
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