As negociações sobre o texto do novo marco regulatório da mineração (PL’s 37/2011 e 5807/13) avançam na Câmara dos Deputados. Na última terça-feira (03), o Diretor Superintendente da Aspacer, Luís Fernando Quilici, esteve reunido com o presidente da Comissão Especial que analisa o projeto do novo marco, Deputado Federal Gabriel Guimarães (PT/MG) e com o Deputado
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Aspacer realiza palestra em Audiência Pública promovida pela Câmara dos Deputados para discutir novo Marco Regulatório da Mineração
A Assembleia Legislativa sediou, nesta quinta-feira, 22/8, reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de dar parecer ao Projeto de Lei 37/2011, de autoria do deputado federal Weliton Prado (PT/MG), que trata do regime de aproveitamento das substâncias minerais. Porém, esta matéria tem apensado o PL 5.807/2013, do Executivo, que dispõe sobre a
Leia maisMarco da mineração trará mais investimentos, diz Secretário
As propostas que estão sendo discutidas no marco regulatório da mineração têm entre os objetivos, aumentar os investimentos estrangeiros no Brasil e desenvolver a indústria nacional, afirmou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira, na abertura do seminário Brazilian Mining Day, na 81ª Conferência Anual da Prospectors Developers Association of Canadá –
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