Representantes da Abrace Energia, Abividro, Aspacer e Abal participaram de uma reunião técnica para discutir um estudo internacional sobre os caminhos para ampliar a concorrência no mercado de gás natural brasileiro. O encontro teve como foco a proposta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a implementação de um programa de gas release, mecanismo que prevê a liberação de volumes de gás natural para ampliar as possibilidades de fornecimento e estimular a competitividade.
Durante a apresentação, o especialista Carlos Lapuerta analisou a Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborada pela ANP e apresentou considerações sobre os diferentes modelos de programa avaliados pela agência: leve, moderado e intenso. Um dos principais pontos levantados foi o nível de concentração de mercado. Segundo a análise apresentada, a meta de 2.500 pontos no Índice Herfindahl-Hirschman (HHI), prevista no modelo moderado, ainda representaria um mercado altamente concentrado.
O estudo também defende que a ANP considere alternativas mais abrangentes, incluindo um modelo moderado aprimorado, que disponibilizaria integralmente os volumes de gás de três fontes: gás de propriedade da União, gás adquirido de terceiros e gás importado da Bolívia. De acordo com os cálculos apresentados, essa configuração poderia reduzir o HHI para 2.155 pontos. A apresentação também questionou a rejeição do modelo intenso, que teria como meta atingir 1.500 pontos.
Outro aspecto discutido foi a relação entre concentração de mercado e preços. Com base em referências internacionais e análises econômicas, o estudo aponta que a redução da concentração pode diminuir as margens praticadas na comercialização do gás, mesmo sem necessariamente aumentar a produção. A avaliação considera que, em mercados menos concentrados, os agentes têm menos incentivos para restringir a oferta com o objetivo de elevar preços.
Padronização e liberdade para os consumidores
Entre as recomendações apresentadas está a padronização dos produtos comercializados nos leilões de gas release, independentemente da origem do gás. A medida contribuiria para evitar a fragmentação do mercado e facilitar a negociação entre fornecedores e compradores.
O especialista também ressaltou a importância do customer release, mecanismo que permite a determinados consumidores flexibilizar ou deixar compromissos contratuais existentes para buscar condições mais competitivas com outros fornecedores. A experiência internacional, especialmente em mercados europeus, foi utilizada como referência para demonstrar os possíveis benefícios dessa medida.
A discussão reforçou a importância de avaliar o desenho regulatório do programa de gas release, considerando os efeitos sobre a concorrência, a formação de preços e as condições de acesso ao gás natural. Para setores industriais consumidores de energia, como o cerâmico, o avanço de um mercado mais competitivo é um tema relevante para a previsibilidade de custos e a competitividade da produção nacional.