Dando início ao levantamento de insumos para elaboração do Plano Nacional de Mineração (PNM) 2050, a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), realizou, nesta semana, a primeira oficina do processo de construção colaborativa do Plano. Intitulada “Oficina de Avaliação do Plano Nacional de Mineração 2020-2030 – PNM 2030”, a reunião teve como finalidade analisar temas, objetivos e ações do PNM 2030 ainda não concluídos.
A oficina contou com a participação de importantes atores do setor, que debateram sobre 27 ações de um total de nove temas, avaliando o grau de avanço e a relevância, apreciando a pertinência e a importância de serem mantidos no PNM 2050.
Entre as abordagens estão assuntos referentes à governança pública eficaz do setor mineral, incluindo no debate a reorganização da SGM e a reestruturação do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM). Isso ocorre em decorrência das mudanças do modelo regulatório e da normatização, para que direitos minerários sejam aceitos como garantia para fins de financiamento à produção mineral e à melhoria no sistema de informação de dados do setor mineral.
Como garantir a ampliação do conhecimento geológico do território nacional e estabelecer diretrizes para minerais estratégicos e para a mineração em áreas com restrições legais foram duas outras questões também debatidas no encontro.
Os participantes discutiram ainda sobre a ampliação dos programas de formalização e fortalecimento de micro e pequenas empresas do setor mineral e a ampliação do conteúdo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, D & I) nas atividades de geologia, mineração e transformação mineral. Também foram debatidas ações voltadas à ampliação de infraestrutura e logística, produção sustentável do setor mineral e o desenvolvimento sustentável em regiões de base mineradora.
