Fórum do Gás se reúne com ministro de Minas e Energia

Na dia 03 de novembro, Luís Fernando Quilici, diretor de relações institucionais e governamentais da ASPACER e coordenador do Fórum do Gás, junto a outras entidades, apresentou ao Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, proposta de agenda estratégica para o setor de gás natural brasileiro para iniciar o diálogo em prol do desenvolvimento e amadurecimento deste mercado. Cabe destaque: a ampliação e diversificação da oferta e desenvolvimento do mercado de gás natural brasileiro, através da oferta de gás do Pré-Sal – parcela que pertence à União; do planejamento integrado e participativo, incentivo ao compartilhamento da infraestrutura de escoamento, e do desenvolvimento de mecanismos de gestão de riscos, como o mercado secundário para estimular a produção e a comercialização de novos players. Além disso, foram discutidos os custos competitivos no transporte e na comercialização: criação do Operador Nacional da malha de transporte do gás e maior transparência das informações, de modo a garantir e concretizar o acesso aos gasodutos de transporte, harmonização tributária do swap de gás, equilíbrio e eficiência no uso do gás natural, através do estímulo à cogeração e da geração distribuída e à integração entre os setores de gás e energia elétrica. O Ministro concordou com todos os pontos apresentados pelo Fórum e se colocou à disposição para discuti-los, mencionando que, se preciso, discutirá alterações legais que promovam o desenvolvimento do mercado de gás natural nacional. Com esta reunião, ficou acordado um novo encontro das entidades que integram o Fórum do Gás com o MME para detalhamento da proposta de trabalho de alguns dos pontos apresentados. A data ainda não foi agendada.