A Subsecretaria de Mineração da Secretaria de Estado de Energia de São Paulo, o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM/SP, o Comin-Fiesp, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT e a Aspacer, realizam no dia 25 de junho, na sede da Aspacer o “2º Treinamento sobre Ordenamento Territorial Geomineiro – OTGM: bases conceituais e técnicas”. Nesse momento, oitenta vagas serão disponibilizadas. O evento é gratuito, mas mediante inscrição, através do site: www.aspacer.com.br. Horário: das 13h30 às 18h.
O objetivo do treinamento é principalmente capacitar técnicos de associações, empresas e instituições públicas do Estado de São Paulo a dar assistência a prefeituras visando à inclusão da mineração nos planejamentos, urbano, através dos planos diretores, e de desenvolvimento econômico dos municípios.
A Aspacer esteve participando de uma reunião no Comin –Fiesp, no dia 29 de maio, da qual o assunto foi pauta. Representantes de diversas entidades e associações, envolvidas com assunto “Mineração”, estão muito otimistas com o 2º Treinamento.
Desde o 1º Treinamento, realizado na sede da Fiesp, do qual a Aspacer participou, o Subsecretário de Mineração do Estado de São Paulo, Sr. José Fernando Bruno, destacou que o Brasil está atrasado na inserção da mineração no planejamento territorial, uma vez que a metodologia do OTGM, apesar de em constante aperfeiçoamento, tem estado disponível há muito tempo. Ressaltou que são esses instrumentos que são capazes de garantir que, nas épocas em que demandas pressionam o mercado de agregados e outros minerais, como é o caso atual, não se corra o risco de que haja desabastecimento desses produtos que vêm da mineração.
Os temas do OTGM são abrangentes e se aprofundam nas discussões que envolvem a atividade mineraria. Assuntos relacionados a legislação e ações institucionais relacionadas ao ordenamento territorial no Brasil, possibilidades de atuação presente e futura do DNPM/SP com relação ao ordenamento territorial da mineração, o detalhamento da metodologia de execução do OTGM.
Para Roberto de Macedo, assistente da diretoria da Aspacer e do Sincer, que está à frente da coordenação do 2º Treinamento, a ideia é envolver os municípios da região para a importância da discussão do assunto mineração. “Atuar na aproximação de entidades, associações, órgãos competentes e prefeituras e desenvolver ações para um melhor aproveitamento da atividade minerária, tão constante e importante para o Polo Cerâmico de Santa Gertrudes, é sem dúvida, um das frentes que a Aspacer prioriza junto aos seus empresários e associados”.
O Superintendente do DNPM/SP, Eng. Ricardo de Oliveira Moraes, ainda no 1º Treinamento, organizado pelo Comin-Fiesp, realizado no mês de abril, enfatizou a importância da atuação dos técnicos presentes junto a suas instituições para garantir que os estudos realizados e em andamento no IPT sejam utilizados no planejamento dos municípios, e que, tanto o DNPM/SP quanto a Subsecretaria de Mineração do Estado de São Paulo não economizarão esforços no sentido de fazerem a ponte com as prefeituras para auxiliá-las na incorporação da atividade minerária nos planos diretores municipais.
