Nesta quarta-feira (28), a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.) as Deliberações ARSESP 493 e 494, onde a Agência definiu o cronograma de eventos do processo de Revisão Tarifária Quinqüenal da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás).
Ficou definida a data de 31 de janeiro de 2015 para a conclusão e divulgação dos resultados da Revisão Tarifária da Companhia e a Agência decidiu aplicar, no período de 31.05.2014 a 30.01.2015, um ajuste provisório às margens de distribuição vigentes, que considera a reposição de inflação ajustada por parâmetros de eficiência e de alocação de volumes por segmentos de mercado.
Os resultados obtidos com a conclusão da revisão tarifária da Companhia serão aplicados a partir de 31.01.2015, realizando-se as compensações devidas em razão do ajuste provisório concedido, de forma a garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão no ciclo tarifário 2014-2019.
As tarifas da Comgás terão novos valores a partir de 31 de maio (sábado). Os reajustes aplicados às tarifas da Concessionária variam de -0,76% a 4,3% e ficaram muito abaixo dos índices de inflação no período de abril de 2013 a abril de 2014 (7,98%). A alteração é válida para toda a área de concessão da Comgás, que compreende a Região Metropolitana de São Paulo, Região Administrativa de Campinas, Vale do Paraíba e Baixada Santista.
Para se chegar aos novos valores, a Arsesp levou em consideração os custos do gás natural e do transporte e a correção das margens da Companhia. Para a indústria, com consumo de 50.000 m3/mês o reajuste será de 1,1%. Já para a indústria com consumo acima de 300 mil m3/mês não haverá aumento e para o consumo de 1 milhão, haverá redução de 0,36%. A Comgás acredita que essa redução pode contribuir para a retomada da competitividade do setor.
Para os clientes residenciais, as tarifas foram reajustadas entre 2,4% a 3,8%. O cliente que consome 5 metros cúbicos por mês (uso apenas no forno e fogão) terá reajuste de 3,3% na sua conta, que passará de R$ 21,86 para R$ 22,59 (com todos os impostos), aumento de R$ 0,73 no mês. Já para quem consome 30 m3/mês (cocção e aquecedor), o reajuste será de 2,9%, passando a conta mensal de R$ 121,15 para R$ 124,71.
No comércio, para o consumo de 100 m3/mês as tarifas serão reajustadas em 2,9% e para 1.000 m3/mês será de 2,5%. Por fim, para o GNV (Gás Natural Veicular), o reajuste será de 4,3%, da Comgás para o posto que comercializa o produto.
Segmento/Faixa de Consumo
Reaj. Junho/2014
Residencial: 5m³/mês (cocção)
3,3%
Residencial: 10m³/mês (cocção)
2,9%
Residencial : 30m³/mês (aquec. e cocção)
2,9%
Comercial : 100m³/mês (lanchonete)
2,9%
Comercial: 1.000m³/mês(lavanderia)
2,5%
Industrial: 50.000m³/mês (peq. Indústria)
1,1%
Industrial: 1.000.000m³/mês (grande Ind.)
-0,36%
Industrial: 10.000.000m³/mês (grande Ind.)
-0,76%
GNV/Postos
4,3%
Sobre o Gás Natural:
O gás natural, após tratado e processado, é utilizado largamente em residências, no comércio, em indústrias e em veículos. Nos países de clima frio, seu uso residencial e comercial é predominantemente para aquecimento ambiental. Já no Brasil, esse uso é quase exclusivo em cocção de alimentos e aquecimento de água. A Comgás está estimulando diferentes aplicações para o uso do gás, como o uso para climatização e cogeração de energia.
Na indústria, o gás natural é utilizado como combustível para fornecimento de calor, geração de eletricidade e de força motriz, como matéria-prima nos setores químico, petroquímico e de fertilizantes, e como redutor siderúrgico na fabricação de aço. Na área de transportes, o gás natural veicular é utilizado em ônibus e automóveis, substituindo o óleo diesel, a gasolina e o álcool.
Sobre a Comgás
A Comgás é a maior distribuidora de gás natural canalizado do Brasil e responde por 22% do total das vendas do energético no País. A Companhia atende aos segmentos residencial, comercial e industrial, além de usinas termoelétricas, plantas de cogeração e postos de gás natural veicular (GNV).
Ao todo, a rede de distribuição da Comgás se estende por mais de 11 mil quilômetros, em 75 municípios da sua área de concessão (localizados na Região Metropolitana de São Paulo, Região Administrativa de Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba).
A Comgás opera no regime de concessão, por contrato firmado em 1999 com o Estado, através da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). Desde a privatização, a Companhia ampliou significativamente a sua presença na área, que é composta por 177 municípios, que concentram cerca de 27% do PIB Brasileiro, com 9,2 milhões de residências e 10 milhões de veículos.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Comgás
