Categoria: Energia

A Câmara dos Deputados aprovou nessa semana projeto que cria regras para que distribuidoras de energia repassem integralmente, aos consumidores, créditos tributários referentes à incidência indevida de PIS/Cofins na conta de luz. O texto seguiu para sanção presidencial. O projeto busca destravar o uso de R$ 48 bilhões em créditos tributários decorrente de um processo

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ontem (5) que até 2031, a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz brasileira. De acordo com o ministro, atualmente as fontes fotovoltaicas correspondem a 7,7% da eletricidade gerada no país. “No ano passado, a geração distribuída no Brasil foi a quarta em crescimento

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta última quinta-feira (19), aumento na conta de luz dos estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe, que chegam a 24,8%. A aprovação acontece dias após o Governo Federal antecipar o fim da cobrança extra na conta de luz. O reajuste mais alto, de

Com a aprovação do Projeto de Lei n° 5829/2019, que cria o Marco Legal para a geração própria de energia a partir de fontes renováveis no Brasil com até 5 MW, a expectativa é de bilhões em investimentos no segmento nos próximos anos, já que desfaz incertezas que pairavam sobre o mercado até então. A

A garantia de suprimento de gás no país para 2022 foi discutida nesta semana, durante a reunião virtual do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Minas e Energia ( FNSEME), presidido pelo secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido. No encontro, o Gerente Executivo de Gás e Energia da Petrobras,

O Ministério de Minas e Energia (MME) implanta, a partir desta sexta-feira (19/11), o Protocolo Digital, ferramenta que possibilita aos cidadãos, órgãos e entidades públicas e privadas protocolar, de forma eletrônica, documentos endereçados ao Ministério. As instruções detalhadas de como utilizar a nova ferramenta e acompanhar o processo estão disponíveis na cartilha de instrução ao