O Fórum do Gás divulgou, no dia 9 de julho, um manifesto em defesa do avanço da regulamentação do mercado brasileiro de gás natural, reforçando a importância de garantir o acesso não discriminatório à infraestrutura de escoamento e processamento do insumo. O documento também apoia a abertura de consulta pública sobre o tema pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e defende a criação de uma comissão para apurar possíveis práticas anticoncorrenciais no setor.
A iniciativa ocorre em um momento considerado estratégico para a consolidação da abertura do mercado de gás natural no Brasil. O acesso à infraestrutura é apontado por agentes do setor como um dos principais fatores para ampliar a concorrência, diversificar a oferta de gás e criar condições para um ambiente de negócios mais competitivo, beneficiando consumidores industriais e contribuindo para o desenvolvimento econômico.
O Fórum do Gás reúne entidades representativas de diversos segmentos da indústria e do mercado energético, promovendo o diálogo em torno de medidas que fortaleçam a competitividade, a transparência e a segurança jurídica do setor. Entre suas principais pautas está a construção de um mercado mais aberto, capaz de estimular novos investimentos, ampliar a oferta de gás natural e reduzir barreiras à concorrência.
Luis Fernando Quilici, diretor de Relações Institucionais e Assuntos Governamentais da Aspacer e coordenador-geral do Fórum do Gás, destaca que a evolução regulatória é fundamental para que os avanços conquistados nos últimos anos se traduzam em benefícios concretos para a indústria brasileira: “Garantir acesso isonômico à infraestrutura é um passo essencial para consolidar um mercado de gás natural mais competitivo, eficiente e capaz de atender às necessidades da indústria. A previsibilidade regulatória e o fortalecimento da concorrência são fundamentais para ampliar investimentos e impulsionar o desenvolvimento do país”.
