Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta riscos ao abastecimento de combustíveis no país com a venda de refinarias da Petrobras. Aprovada pelo plenário da corte de contas na quarta (4/8), a auditoria aponta que, em determinados aspectos, o mercado segue sob o risco de continuar fechado, mesmo com a venda de metade da capacidade de refino da Petrobras. Um ponto é o controle da infraestrutura para movimentação e estoque de combustíveis, especialmente no caso do GLP, que seguirá com a Petrobras e Transpetro em posições dominantes.“É preciso aprimorar a definição do papel da Transpetro, agente dominante no mercado, pode mitigar os cenários de riscos à garantia do abastecimento e à competitividade nos mercados resultantes dos desinvestimentos dos ativos de refino e logística associada, ora em curso”, dizem os auditores.
A Petrobras pretende assinar os acordos de venda das refinarias até o fim deste ano. Os prazos já precisaram ser prorrogados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) duas vezes.
