Liminar da Justiça Federal de São Paulo afastou, nesta quinta-feira (11), Pietro Mendes do cargo, além de suspender sua remuneração. Segundo a decisão, Mendes ocupa a função de forma ilegal, uma vez que haveria conflito de interesses pelo fato de ele ser também secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
Além disso, alega-se que não foi apresentada lista tríplice quando ele foi indicado pela União ao cargo, e não foi respeitada quarentena necessária por sua atuação política no PSB, de acordo com a Lei das Estatais.
