OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS
O Calendário de Obrigações Ambientais elaborado pela Fiesp tem como objetivo alertar as empresas quanto as principais informações que devem ser encaminhadas anualmente aos órgãos ambientais e os prazos para envio destas informações, evitando multas e penalidades.
A iniciativa contempla apenas obrigações ambientais gerais nos âmbitos estadual e federal, devendo a empresa estar atenta a possíveis obrigações ambientais na esfera municipal e a outras obrigações atreladas ao processo de licenciamento ou específicas para a atividade que exerce.
Acesse o menu lateral para visualizar o calendário ou para baixar a publicação.
