ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA ARSESP Nº 76
A DIRETORA PRESIDENTE da ARSESP – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, com fundamento no parágrafo 4º, do artigo 16, da Lei Complementar nº 1.025/2007, Resolve:
Comunicar que a partir de 16.08.2013 a Sra. Silvia Maria Calou, RG nº 8.389.641-7 renunciou ao cargo de Diretora de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Gás Canalizado do Quadro da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, conforme inciso II, do artigo 56, da Lei Complementar nº 1.025/2007, nos termos do artigo 487, parágrafo 1º, da CLT, dispensadas a homologação e a assistência prevista no artigo 477 e parágrafos da CLT, e na conformidade do artigo 1º, inciso I, do Decreto Lei Federal nº 779 de 21 de Agosto de 1969.
AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP, AOS 16 DE AGOSTO DE 2013.
Silvia M. Calou
Diretora Presidente
Publicado no D.O. de /08/2013
