A indústria cerâmica foi incluída entre os segmentos prioritários para aquisição de gás natural nos leilões da União previstos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para o período de 2026 a 2030. A previsão consta em minuta de Portaria Normativa publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10).
A inclusão atende a uma demanda defendida pela Aspacer, que vem atuando junto ao Governo Federal e a diferentes agentes do setor para ampliar o acesso da indústria cerâmica ao gás natural em condições mais competitivas. O insumo possui peso relevante nos custos de produção e, consequentemente, na competitividade das empresas.
De acordo com a minuta, estão contemplados entre os segmentos considerados indústria de base os revestimentos cerâmicos, a cerâmica vermelha e as louças sanitárias. A medida abrange os CNAEs de fabricação de azulejos e pisos, artefatos de cerâmica e barro cozido para construção e material sanitário de cerâmica.
O primeiro leilão está previsto para outubro de 2026 e será destinado a consumidores livres industriais. Os lotes deverão ter volume padronizado de 20 mil m³ por dia, com possibilidade de até oito contratos por empresa, totalizando 160 mil m³ diários por certame.
A proposta integra a nova política de comercialização do gás natural da União e busca ampliar a oferta e a concorrência no mercado, com expectativa de proporcionar condições mais competitivas para a indústria. Os valores e demais condições de contratação ainda dependerão do edital e da modelagem definitiva do leilão.
A minuta permanece em consulta pública até 14 de setembro. A Aspacer acompanha a regulamentação e, com apoio de sua consultoria especializada, avalia aspectos relacionados à participação das empresas cerâmicas, preços, volumes, logística e condições contratuais.
A entidade também deverá discutir os próximos passos com seu Conselho Administrativo e com a Diretoria do Sincer e seguirá acompanhando a publicação da portaria definitiva e do pré-edital do leilão, mantendo os associados informados sobre os desdobramentos.
