Foi lançado o Protocolo de Compromissos Voluntários, um documento inédito que reúne ações adicionais – além das exigidas por lei – para contribuir com a melhoria da qualidade do ar na região do Polo Cerâmico de Santa Gertrudes.
O Protocolo estabelece diretrizes comuns para as medidas a serem adotadas por todas as empresas do setor, de forma a garantir o dimensionamento dos resultados e a avaliação da efetividade das ações, além de reforçar o alinhamento setorial. Contudo, cada empresa aderente detalhada, em seus Compromissos Determinados Setorialmente (CDS), suas próprias metas, prazos e indicadores de acompanhamento, ajustados à sua realidade e às peculiaridades de sua operação.
As obrigações determinadas por lei – como o PREFE de 2016, o Termo de Compromisso firmado com a CETESBem 2022e as condicionantes ambientais das licenças de operação de cada empresa – permanecem sendo cumpridas, agora associadas aos novos compromissos voluntariamente firmados.
Essa ação voluntária das empresas reforça a importância do esforço coletivo: reconhecendo que o desafio da melhoria da qualidade do ar na região é multifatorial e exige esforço coordenado de diferentes atores, o setor se compromete a adotar medidas concretas, mensuráveis e alinhadas às melhores práticas ambientais.
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