Representantes do Fórum do Gás — Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, reuniram-se no dia 12 de março com da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para discutir o avanço do mercado livre de gás natural no Brasil.
O encontro reuniu Adriano Farias Lorenzon e Ana Aparecida Vieira, da ABRACE, como subcoordenador-geral e secretária-executiva, respectivamente; e André Passos Cordeiro, da ABIQUIM, Mariana Amim, da ANACE, e Lucien Belmonte, da ABIVIDRO, como coordenadores adjuntos. O objetivo foi fortalecer o diálogo entre governo e setor produtivo, buscando condições mais competitivas e seguras para o mercado, além de ampliar a oferta da molécula em todo o território nacional.
Segundo Luís Fernando Quilici, coordenador-geral do Fórum do Gás e diretor de Relações Institucionais da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer), “o Fórum quer contribuir para um ambiente regulatório mais eficiente, que ofereça segurança jurídica e regulatória para os contratos e promova a competitividade, beneficiando especialmente em setores industriais intensivos em energia.”
Durante a reunião, foram debatidos temas estratégicos, como o gás release (mecanismo para liberar volumes de gás e reduzir preços), a restituição de créditos de PIS/Cofins, que diminui o custo fiscal do insumo, e a revisão tarifária do transporte, com foco em maior transparência e previsibilidade.
Também estiveram na pauta políticas relacionadas ao gás da União, estratégias de aumento de oferta e reinjeção, e os Contratos de Gás de Origem Brasileira (CGOB), que priorizam o consumo de gás nacional e fortalecem a indústria local. O biometano, produzido a partir de resíduos, foi destacado como alternativa renovável, contribuindo para a transição energética.
“A combinação de instrumentos como o gás release, ajustes tributários e maior transparência tarifária é fundamental para destravar o mercado de gás no país, sobretudo em um contexto global de maior instabilidade energética”, afirma Quilici.
Esse cenário ganha ainda mais relevância diante da escalada de tensões no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que tem ampliado a volatilidade nos mercados globais de energia. Rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz, por onde circula cerca de 20% do petróleo e do gás natural liquefeito (GNL) comercializado mundialmente, seguem sob atenção.
Embora o Brasil não dependa diretamente do gás da região, a dinâmica internacional pode impactar a indústria nacional, que recorre à importação de GNL em períodos de maior demanda, reforçando a importância de fortalecer o mercado interno.
