Sergipe cogita relicitar Sergas caso negociação sobre revisão de contrato não avance

Postado em Gás Natural

A Agrese, agência reguladora de Sergipe, recomendou que o governo estadual relicite a Sergas ou até mesmo crie uma 2ª área de concessão de gás canalizado no estado, caso não chegue a um acordo com a Mitsui sobre a revisão dos termos econômicos do contrato da distribuidora.
O governo local vê necessidade de atualizar o contrato, do início da década de 1990, à atual realidade do mercado, como forma de aumentar a competitividade do gás no estado. E abriu um debate, este ano, sobre uma possível revisão da taxa de retorno dos investimentos da distribuidora. A Câmara Técnica de Gás Canalizado (Camgás) da Agrese publicou nesta quinta (12/12) uma nota técnica sugerindo ao governo de Fábio Mitidieri (PSD) a assinatura de um termo aditivo com mudanças em uma série de cláusulas econômicas do atual contrato de concessão atual.
O regulador sergipano cita, na nota técnica, que o atual contrato de concessão da Sergas, na forma como está configurado, “é incapaz de produzir os resultados esperados no que se refere a modicidade tarifária, expansão de rede, equilíbrio de mercado” e por consequência o desenvolvimento do potencial tecnológico e econômico” de Sergipe.
A taxa de retorno de 20%, conclui, traduz-se em um “prêmio à ineficiência” e “um limitador à expansão da rede”. Hoje, nove dos 75 municípios do estado são abastecidos pela Sergas.

Link da nota técnica: https://agrese.se.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/PORTARIA-No-63-2024-Contrato-de-Concessao-SERGAS-e-ESTADO-DE-SERGIPE-Aprova-Nota-Tecnica-n.-21-2024-CAMGAS.pdf

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