O Estado de São Paulo registrou em 2017 a arrecadação recorde de R$ 2,5 bilhões em royalties e participações especiais. A remuneração pela exploração de petróleo e gás no litoral paulista ficou em R$ 1,4 bilhão para o Governo do Estado e R$ 1,1 bilhão para os municípios paulistas como mostra o Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás lançado nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, no site da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo.
Esse valor representa um aumento de 70% em relação ao ano anterior, quando foram arrecadados R$ 1,4 bilhão, somando estado e municípios. Já o Brasil arrecadou no ano passado R$ 30,4 bilhões, aumento de 72% em relação aos R$ 17,7 bilhões de 2016.
“O petróleo é uma atividade que gera uma cadeia completa de benefícios para os países, estados e municípios produtores, que vai desde o setor de pesquisa à produção de peças para a indústria. A geração de emprego e renda é muito forte e só tende a crescer no Estado de São Paulo”, explica o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.
As cidades paulistas que mais receberam recursos da atividade de petróleo no Estado foram Ilhabela R$ 440 milhões, São Sebastião R$ 87,3 milhões e Caraguatatuba R$ 82,3 milhões. Os três municípios, que respondem por 60% da arrecadação das cidades, estão localizados no litoral, área diretamente impactada pela atividade petrolífera.
Estão, ainda, entre os dez primeiros colocados Cubatão R$ 61 milhões, Bertioga R$ 50 milhões, Guararema R$ 48 milhões, Ilha Comprida R$ 34 milhões, Iguape R$ 23,1 milhões e Praia Grande e São Vicente com R$ 15,3 milhões cada.
“São Paulo vem aumentando ano a ano a sua produção de petróleo e gás. Em poucos anos passamos de nono para terceiro maior produtor nacional e os royalties acompanham essa evolução representando uma importante arrecadação para o Estado e para os municípios paulistas”, afirma o subsecretário de Petróleo e Gás do Governo de São Paulo, Dirceu Abrahão.
Em 2017, apesar de São Paulo ter ficado em terceiro lugar no ranking de produção de petróleo e gás, o Estado ficou com a segunda posição nacional na arrecadação de royalties e participações especiais, passando o Espírito Santo que somou R$ 2,2 bilhões e ficando atrás apenas do Rio de Janeiro que arrecadou R$ 11 bilhões.
Entre as regiões do estado a que recebeu a maior parte dos royalties foi o Vale do Paraíba e Litoral Norte, que respondeu por 69% do total. Em segundo lugar aparece a Baixada Santista que totaliza 14,7%, seguida por Registro 7,9%, região metropolitana de São Paulo com 6,7%, Sorocaba 1% e Campinas 0,7%.
A produção de petróleo e gás do Estado é oriunda de seis campos localizados na plataforma continental da Bacia de Santos no litoral de São Paulo. Atualmente, Sapinhoá, localizado no pré-sal, é o maior campo paulista.
O Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás traz informações detalhadas da arrecadação dos royalties e das participações especiais de 109 municípios paulistas, bem como apresenta os cálculos de arrecadação da Parcela do Fundo Especial das outras 536 cidades.
A publicação semestral pode ser acessada na área de Dados Energéticos do site da Secretaria de Energia e Mineração disponível no endereço www.energia.sp.gov.br
Município
Valor Recebido em 2017 (em R$)
Percentual em relação ao total arrecadado por todos os municípios de SP
ILHABELA-SP
439.669.231,06
42,7%
SÃO SEBASTIÃO-SP
87.336.743,14
8,5%
CARAGUATATUBA-SP
82.374.347,44
8,0%
CUBATÃO-SP
61.016.728,75
5,9%
BERTIOGA-SP
49.973.618,81
4,9%
GUARAREMA-SP
47.926.508,91
4,7%
ILHA COMPRIDA-SP
33.970.003,28
3,3%
IGUAPE-SP
23.177.263,12
2,3%
PRAIA GRANDE-SP
15.294.520,24
1,5%
SÃO VICENTE-SP
15.294.520,24
1,5%
CANANÉIA-SP
13.757.116,94
1,3%
ITU-SP
5.699.058,45
0,6%
MAUÁ-SP
4.919.992,08
0,5%
PINDAMONHANGABA-SP
4.332.758,14
0,4%
SUZANO-SP
4.324.941,39
0,4%
SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
4.298.826,48
0,4%
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP
4.152.438,05
0,4%
TAUBATÉ-SP
4.029.505,19
0,4%
CAÇAPAVA-SP
3.921.565,06
0,4%
LORENA-SP
3.788.988,09
0,4%
PERUÍBE-SP
3.550.544,96
0,3%
SILVEIRAS-SP
2.859.324,43
0,3%
BRAGANÇA PAULISTA-SP
2.769.428,09
0,3%
UBATUBA-SP
2.687.816,75
0,3%
GUARULHOS-SP
1.850.597,56
0,2%
OSASCO-SP
1.843.992,51
0,2%
SANTO ANDRÉ-SP
1.843.992,51
0,2%
SÃO CAETANO DO SUL-SP
1.843.992,51
0,2%
TABOÃO DA SERRA-SP
1.843.992,51
0,2%
GUARUJÁ-SP
1.843.991,26
0,2%
BARUERI-SP
1.843.991,26
0,2%
CARAPICUÍBA-SP
1.843.991,26
0,2%
COTIA-SP
1.843.991,26
0,2%
DIADEMA-SP
1.843.991,26
0,2%
FERRAZ DE VASCONCELOS-SP
1.843.991,26
0,2%
FRANCISCO MORATO-SP
1.843.991,26
0,2%
ITAPECERICA DA SERRA-SP
1.843.991,26
0,2%
ITAPEVI-SP
1.843.991,26
0,2%
ITAQUAQUECETUBA-SP
1.843.991,26
0,2%
MOGI DAS CRUZES-SP
1.843.991,26
0,2%
JACAREÍ-SP
1.843.923,76
0,2%
SANTOS-SP
1.791.785,49
0,2%
FRANCO DA ROCHA-SP
1.784.650,76
0,2%
SÃO PAULO-SP
1.761.611,36
0,2%
CAMPINAS-SP
1.712.595,38
0,2%
RIBEIRÃO PIRES-SP
1.671.080,70
0,2%
GUARATINGUETÁ-SP
1.671.018,26
0,2%
SANTANA DE PARNAÍBA-SP
1.667.348,51
0,2%
INDAIATUBA-SP
1.662.292,58
0,2%
ITAPETININGA-SP
1.648.446,85
0,2%
JANDIRA-SP
1.639.544,80
0,2%
EMBU-SP
1.621.566,50
0,2%
POÁ-SP
1.611.742,32
0,2%
EMBU-GUAÇU-SP
1.596.803,14
0,2%
ITANHAÉM-SP
1.552.401,02
0,2%
CAIEIRAS-SP
1.552.401,02
0,2%
MAIRIPORÃ-SP
1.552.397,64
0,2%
ARUJÁ-SP
1.493.059,70
0,1%
CRUZEIRO-SP
1.465.198,17
0,1%
PORTO FELIZ-SP
1.461.415,82
0,1%
CAJAMAR-SP
1.433.718,00
0,1%
ARACOIABA DA SERRA-SP
1.320.271,52
0,1%
REGISTRO-SP
1.315.038,30
0,1%
SANTA ISABEL-SP
1.315.036,61
0,1%
MONGAGUÁ-SP
1.283.500,74
0,1%
CAMPOS DO JORDÃO-SP
1.283.448,43
0,1%
VARGEM GRANDE PAULISTA-SP
1.255.697,02
0,1%
RIO GRANDE DA SERRA-SP
1.255.695,34
0,1%
TREMEMBÉ-SP
1.255.644,71
0,1%
PAULINIA-SP
1.169.679,79
0,1%
APARECIDA-SP
1.136.966,75
0,1%
BIRITIBA-MIRIM-SP
1.105.476,39
0,1%
JUQUITIBA-SP
1.105.476,39
0,1%
CACHOEIRA PAULISTA-SP
1.105.430,83
0,1%
CAJATI-SP
1.077.674,36
0,1%
MIRACATU-SP
986.796,76
0,1%
CUNHA-SP
986.752,89
0,1%
JUQUIÁ-SP
955.259,17
0,1%
PARIQUERA-AÇU-SP
955.259,17
0,1%
POTIM-SP
955.216,98
0,1%
JACUPIRANGA-SP
923.721,55
0,1%
PARAÍBUNA-SP
923.681,05
0,1%
PIRAPORA DO BOM JESUS-SP
892.183,98
0,1%
ELDORADO-SP
864.380,26
0,1%
ITARIRI-SP
864.380,26
0,1%
SALESÓPOLIS-SP
864.380,26
0,1%
PIQUETE-SP
864.341,45
0,1%
SÃO LOURENÇO DA SERRA-SP
832.846,07
0,1%
SANTA BRANCA-SP
832.805,57
0,1%
SETE BARRAS-SP
805.038,97
0,1%
PEDRO DE TOLEDO-SP
773.499,70
0,1%
BANANAL-SP
773.465,95
0,1%
QUELUZ-SP
773.465,95
0,1%
SÃO BENTO DO SAPUCAI-SP
773.465,95
0,1%
SÃO LUIS DO PARAITINGA-SP
773.465,95
0,1%
ROSEIRA-SP
741.930,08
0,1%
BARRA DO TURVO-SP
714.161,36
0,1%
ARAPEÍ-SP
714.127,61
0,1%
AREIAS-SP
714.127,61
0,1%
CANAS-SP
714.127,61
0,1%
IGARATÁ-SP
714.127,61
0,1%
JAMBEIRO-SP
714.127,61
0,1%
LAGOINHA-SP
714.127,61
0,1%
LAVRINHAS-SP
714.127,61
0,1%
MONTEIRO LOBATO-SP
714.127,61
0,1%
NATIVIDADE DA SERRA-SP
714.127,61
0,1%
REDENÇÃO DA SERRA-SP
714.127,61
0,1%
SANTO ANTONIO DO PINHAL-SP
714.127,61
0,1%
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP
714.127,61
0,1%
TOTAL – MUNICÍPIOS
1.029.216.329,91
100,0%
