No dia 26 de maio, a Aspacer, à pedido das cerâmicas da região, convocou uma reunião entre empresários do setor cerâmico e transportadoras. O motivo: a Polícia Federal do estado de Minas Gerais está autuando com maior rigorosidade, os caminhões com excesso de carga. O maior índice de penalidades nos últimos meses aconteceu no triangulo mineiro, acesso contínuo de caminhões de carga de produtos cerâmicos para as regiões Norte e Nordeste. Segundo Heitor Almeida, da cerâmica Almeida, o problema, que acontece com freqüência e afeta ou já afetou a maior parte das cerâmicas do polo, passou de uma simples multa para um ato criminal. “Estamos preocupados com a rigorisidade da lei, por isso procuramos na Aspacer, um local que possa nos ajudar a sanar o problema”.

De acordo com Almeida, no dia 15 de abril, o Ministério Público da Procuradoria da República de Uberlândia – Minas Gerais, através do procurador Dr. Frederico Pelucci, encaminhou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), alertando e autuando a empresa para o transporte de carga com excesso de peso, considerado ilegal a legislação do código de trânsito brasileiro.

A empresa Almeida, através de resposta ao documento, se comprometeu a fiscalizar com maior rigorosidade e não permitir o excesso de carga de seus caminhões ou de terceiros contratados para o serviço. Ainda propôs à procuradoria um acordo para pagamento da multa e retirada da penalidade. O processo já foi encaminhado e está em fase de análise.

Para o presidente da Aspacer, este não é um problema fácil e de curto prazo a ser resolvido. Pelo contrário, envolve além de cerâmicas e transportadoras, diferença no preço do produto final. Por isso, os lojistas também necessitam contribuir e entender que os revestimentos poderão ser encarecidos com a nova conduta do mercado. “Porém temos que estar dentro da lei. O problema é gravíssimo”, destacou Bergstron.

Outro ponto importante: para ganhar no preço do frete e “economizar” nas viagens, as transportadoras acabam carregando de uma única vez, produtos de várias empresas, dificultando que cada cerâmica tenha um controle preciso de quanto foi carregado. “Mas a penalidade chega até a nossa empresa e aí fica difícil comprovar quem foi responsável pelo excesso: se foi a cerâmica ou a transportadora”, afirma Almeida.

Para finalizar, cerca de doze cerâmicas, e oito transportadoras, que correspondem a 98% do transporte da matéria-prima e do produto final, chegaram a um acordo, juntos a Aspacer: através do departamento jurídico da Associação, será produzido um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para ser apresentado à procuradoria do município de Uberlândia, propondo que cerâmicas e transportadoras em comum acordo, se comprometam a não carregar peso além do permitido em suas cargas.

O Termo será entregue nas mãos do Dr. Frederico Belucci, pelo presidente da Aspacer, na próxima semana.

Participaram da reunião as transportadoras: Fontanela, RPM Transportes, Transul, JF Transportes, Adelino Transportes, Inova Transportes e SRC Transportes. As cerâmicas presentes, foram: Lef, Embramaco, Lanzi, Cecol, Almeida, Batistela, Cedasa/Majopar, Delta, Unigrês, Cecafi, Ceral e Savani.