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ANM e Receita Federal celebram convênio para maior fiscalização da CFEM

Comunicamos que na data 10/01/2019 foi publicado no Diário Oficial da União o extrato do convênio celebrado entre a Agência Nacional de Mineração – ANM e a Receita Federal do Brasil – RFB, objetivando o intercâmbio de informações entre essas instituições. Esse convênio possibilitará um enorme salto na inteligência e efetividade nas ações de fiscalização da

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Sem avanços no Congresso, Temer assina decreto que regulamenta a lei do gás

O presidente Michel Temer assinou nesta 2ª feira (17.dez.2018) 1 decreto que implementa propostas do programa Gás para Crescer que não precisam de mudanças na legislação. As propostas chegaram a ser encaminhadas para o Congresso no final de 2017, mas seguem travadas na Câmara. De acordo com o MME (Ministério de Minas e Energia), o

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Projeto de lei inclui mineração como de interesse social no Estado

A Assembleia Legislativa aprovou na segunda-feira (12) o Projeto de Lei 545/2016, de autoria dos deputados Itamar Borges e Roberto Morais, que altera a Lei 13.550/2009, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo. Os parlamentares pediram alteração após identificarem pontos que poderiam causar conflitos.

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Novidade na parceria entre ASPACER e UNESP

Em seus 60 anos de existência, o ensino superior público de Rio Claro, representado pela UNESP a partir de 1976, tem desenvolvido importantes parcerias com entidades dos setores público e privado do município e da região, transferindo à comunidade os resultados práticos de projetos científicos, incluindo relevantes atividades de extensão. Um exemplo disso é o convênio firmado

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IPT entrega estudo estratégico da cadeia produtiva da indústria cerâmica encomendado pela Secretaria de Energia e Mineração

São Paulo possui o maior polo cerâmico das Américas que está entre os cinco maiores do mundo deixando o Brasil atrás apenas de China e Índia. Para garantir a sustentabilidade e atendimento da demanda das matérias primas utilizadas pelo setor, a Secretaria de Energia e Mineração contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para elaborar

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