Programa Gás para Crescer foi por água abaixo, diz consultor

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Paralisação da venda da TAG pode inviabilizar Gás para Crescer, diz consultor

Decisão sobre como fazer a abertura do mercado de gás natural ficará a cargo do próximo governo

A suspensão da venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), aliada à demora no andamento do substitutivo do Projeto de Lei 6.407/13, o chamado PL do Gás, afundou de vez o programa Gás para Crescer.  Como consequência desse cenário, investidores devem adiar investimentos no setor de gás natural do país. A avaliação é do consultor Cid Tomanik, sócio do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados, à Brasil Energia.

Em nota enviada no dia 3/7, a Petrobras informou que está cumprindo decisão cautelar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, no âmbito de ação direta de inconstitucionalidade, que questiona dispositivos da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016). Ainda na nota enviada a investidores, a estatal informou que está avaliando medidas cabíveis para levar adiante seu programa de desinvestimentos.

No caso da TAG, a venda já estava suspensa desde o dia 5/6 por causa da decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Com isso, Tomanik avaliou que não somente a venda da TAG fica ameaçada, como também os processos de privatização das distribuidoras de gás, como a Copergás e a MSGás, por exemplo, ficam paralisados, uma vez que a estatal petroleira, por meio da subsidiária Gaspetro, tem participação acionária nestas empresas.

O consultor explicou que a situação dá um sinal complexo ao investidor estrangeiro que pretende aportar recursos no país. Segundo ele, muitos não entendem, por exemplo, o porquê de a Petrobras, que tenta passar a imagem de empresa privada (é uma companhia de capital misto), ficar refém de decisões judiciais. O resultado disso tudo é a paralisação do mercado de gás.

 “Até ganhar credibilidade novamente, vai demorar. O Gás para Crescer foi por água abaixo”, afirmou.

Em sua avaliação, deverá ficar para o próximo governo e legislativo a decisão sobre o que fazer com a esperada abertura do mercado de gás, considerando que o PL do Gás está parado na Câmara dos Deputados e a proximidade da eleição após o recesso legislativo que se aproxima.

 

Fonte: Brasil Energia Online





Fonte: ABEGÁS



 

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